Espírito Santo tem encontro sobre reforma agrária e governança fundiária

Em 1º de dezembro (sexta-feira), o Incra realizou o seminário “Desafios e avanços da política de reforma agrária e governança fundiária no Espírito Santo” para discutir os temas relacionados, visando a intensificar tanto a interlocução com entes governamentais quanto o diálogo com os públicos atendidos pela autarquia. O encontro ocorreu em São Mateus (ES), município localizado no Norte capixaba, região que concentra boa parte dos assentamentos e a maioria das comunidades quilombolas do estado.

O objetivo é debater assuntos importantes, ao acolher as demandas e reivindicações dos movimentos sociais do campo, alcançando o propósito de ouvir os agricultores familiares, os beneficiários da reforma agrária e as populações dos territórios quilombolas. Em 12 de dezembro será a vez da região Sul sediar evento semelhante no município de Cachoeiro de Itapemirim (ES).

A programação do seminário em São Mateus (ES) contou com apresentações sobre as ações executadas pelo Incra e pelo Escritório Estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) no Espírito Santo. Além dos agricultores, estavam presentes representantes de várias esferas do poder público.

Após as explanações, integrantes dos movimentos sociais indagaram sobre temas como créditos às famílias assentadas, infraestrutura nos assentamentos, retomada da política de reforma agrária e regularização fundiária dos territórios quilombolas.

Servidoras da Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento do Incra falaram sobre os cenários vivenciados pela autarquia e os esforços para destinar recursos orçamentários que consolidem as políticas públicas desenvolvidas na atual gestão federal. Ressaltaram a importância de encontros como esse no sentido de discutir e buscar soluções coletivas para questões relevantes ao público atendido pelo Incra.

Para a superintendente regional do Incra/ES, Penha Lopes, debates sobre a reforma agrária e a governança fundiária como iniciativas capazes de reduzir os conflitos no campo são feitos em encontros desse gênero. “É preciso disputar narrativas que interfiram no tipo de política pública construída e na organização e destinação dos recursos orçamentários. Nisso, a conversa com os movimentos sociais e a formulação de parcerias com as prefeituras podem nos levar a caminhos resultantes em melhores condições de vida às pessoas assistidas pela autarquia”, enfatizou.

Uma vez apresentadas as principais demandas durante os seminários, a previsão é realizar uma conferência estadual em abril ou maio de 2024 para entrelaçar os temas discutidos nas reuniões regionais e construir uma agenda convergente em relação a políticas públicas que contemplem os interesses dos diversos segmentos representados.