Incra atende cinco mil famílias e viabiliza criação de assentamento no Amapá
Com uma série de ações realizadas nas duas últimas semanas de agosto de 2024, o Incra no Amapá atendeu cerca de cinco mil famílias assentadas, a partir da prestação de serviços diversos. Outra iniciativa se voltou aos preparativos para a efetivação das etapas seguintes à criação de mais um assentamento no estado.
As atividades iniciaram pela Caravana de Atendimento Rural Integrado, em parceria com o Sebrae/AP e outras instituições. Um dos principais objetivos foi facilitar o acesso dos agricultores a informações essenciais para a regularização de suas propriedades. Houve, por exemplo, a emissão do Cadastro Ambiental Rural (CAR), do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Adicionalmente, foram apresentadas as linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e esclarecidos motivos de bloqueios e os processos no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra).
A primeira etapa do evento ocorreu entre 20 e 23 de agosto, alcançando aproximadamente quatro mil famílias no município de Mazagão – distante cerca de 35 quilômetros da capital, Macapá. Foram abrangidos o assentamento Maracá, incluindo as comunidades Vila do Rio Preto e Vila do Maracá, bem como a Reserva Extrativista do Rio Cajari, e a comunidade de Água Branca.
Já a segunda fase da Caravana se deu nos dias 27 e 28 de agosto, no município de Porto Grande, a 100 quilômetros da capital. O Incra e as demais instituições participantes estiveram presentes nos assentamentos Munguba e Nova Canaã, atendendo 989 famílias.
De acordo com o superintendente do Incra no Amapá, Gersuliano Pinto, a Caravana não se resume às necessidades imediatas dos produtores rurais, como oferece capacitação e orientação. "O Cadastro do Agricultor Familiar é fundamental para a identidade do produtor. Fornecer essa documentação não apenas garante segurança jurídica, mas também facilita a inclusão e o desenvolvimento sustentável dos agricultores", afirma.
Capoeira do Rei
Entre os dias 27 e 30 de agosto, uma equipe do Incra/AP esteve presente no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Capoeira do Rei, localizado no município de Cutias - a cerca de 160 quilômetros de Macapá.
A ida ao local objetivou cadastrar famílias interessadas em ingressar no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Durante o período, foram efetuados 20 cadastros de unidades familiares Atualmente, o assentamento já conta com 16 famílias beneficiadas. A capacidade total do assentamento é de 50 famílias, permitindo a inclusão de mais moradores à medida que o processo avança.
Seleção de famílias
Também de 27 e 30 de agosto, uma equipe de servidores do Incra/AP se deslocou para realizar levantamento de dados pessoais de posseiros na área do recém-criado assentamento Altamir Mineiro Rezende Vale do Ariramba, com capacidade para beneficiar 120 famílias. A ação faz parte dos preparativos para o lançamento do edital de seleção dos futuros beneficiários, de acordo com a Instrução Normativa 140 do Incra.
A área, situada em Tartarugalzinho, a 230 quilômetros da capital, será o sétimo assentamento do município. Na ação, foram identificadas 20 famílias de posseiros.
O projeto é nomeado em homenagem a uma liderança ativa do local, Altamir Mineiro Rezende, que faleceu devido a complicações relacionadas à Covid-19.
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