Edital notifica 52 famílias assentadas por abandono de lote na Bahia

Está disponível para consulta, no portal do Incra na internet, o Edital nº 105/2026, que notifica 52 famílias por abandono de lote na Bahia, publicado em 9 de fevereiro de 2026. Os citados têm 30 dias para se manifestar, ou seja, até 11 de março de 2026.

O beneficiário será automaticamente excluído do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), caso não se justifique. Para isso, é necessária a apresentação de recurso que comprove o saneamento da irregularidade, ou justificativa para a ausência no lote por período superior a 120 dias, ou ainda a assinatura de termo de compromisso junto ao Incra.

O requerimento deve ser encaminhado para o e-mail servico.edital.ba@incra.gov.br ou protocolado presencialmente na sede regional do Incra, na capital Salvador.

Notificados
Ao todo, 29 beneficiários listados no edital são do município de Tucano, dos projeto de assentamento Amazonas e Murity, na região do Semiárido. Dez mencionados estão no município de Itambé, na área de reforma agrária Gameleira, na região Sudoeste.

No Extremo Sul baiano, em Mucuri, estão as áreas Jequitibá, com nove famílias, e Paulo Freire, com um beneficiário. Na mesma região, em Santa Cruz Cabrália, no assentamento Bela Vista / Movelar, são três famílias mencionadas, a mesma quantidade de notificados do Conjunto Coary, em Santa Luzia, no Litoral Sul.

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