Editais notificam beneficiários em seis estados para resolver pendências
Um grupo de beneficiários da reforma agrária foi notificado pelo Incra para regularizar a situação em 29 assentamentos, localizados nos estados do Amazonas, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, São Paulo e Tocantins. Os editais foram publicados nos últimos 15 dias e estão disponíveis para consulta no portal do instituto.
No Amazonas, dois editais convocam agricultores para pagar parcelas em atraso de modalidades do Crédito Instalação. A regularização de débitos vencidos também é a demanda de outros dois documentos expedidos pela regional em Minas Gerais.
As pessoas listadas devem emitir a guia para pagamento via internet ou procurar a unidade do instituto mais próxima para obter o documento. A não quitação ou a não apresentação de defesa poderá resultar na inscrição do débito em dívida ativa e na adoção de outras medidas de cobrança. O devedor poderá ser incluído nos serviços de proteção ao crédito e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).
Outras notificações
Em Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, São Paulo e Tocantins, o Incra convoca beneficiários para regularizar a situação ocupacional nos lotes dos assentamentos, a fim de evitar a exclusão do programa de reforma agrária.
Confira a seguir os editais por estado e assentamento. Leia o documento e verifique os prazos para apresentação de justificativa, termo de desistência ou de compromisso com o intuito de resolver a pendência ou irregularidade identificada pela autarquia:
Amazonas
Assentamentos Rainha, em Rio Preto da Eva, Engenho e Novo Remanso, em Itacoatiara | |
Resex Rio Jutaí, em Jutaí, Flona Tefé, em Tefé, Resex Cautá Ipixuna e RDS Amanã, em Coari, PDS Costa do Caldeirão, Costa do Iraunduba, Ilha do Baixio e Novo Tempo Ilha da Paciência e PAE Novo Tempo Ilha Jacurutu, em Iranduba, Rainha, em Rio Preto da Eva, RDS Rio Madeira, em Novo Aripuanã, PDS Novo Remanso, em Itacoatiara |
Minas Gerais
Assentamento Santo Antônio, em Presidente Olegário | |
Assentamento Agronorte, em Gameleiras | |
Assentamento Batalha, em Paracatu | |
Assentamento Oziel Alves I, em Uruana de Minas | |
Assentamento 26 de Outubro, em Pompéu |
Goiás
Assentamento Antônio Jovêncio, em Padre Bernardo | |
Assentamento Barra Grande, em Cristalina |
Pernambuco
Assentamento Barro Vermelho, em Cabrobó | |
Assentamento José Ivaldo I, em Santa Maria da Boa Vista | |
Assentamento José Almeida, em Petrolina |
São Paulo
Assentamento Orlando Molina, em Murutinga | |
Assentamento Olga Benário, em Pereira Barreto | |
Assentamento Dois Irmãos, em Murutinga do Sul | |
Assentamento Terra é Vida, em Pereira Barreto | |
Assentamento Terra é Vida, em Pereira Barreto | |
Assentamento Terra é Vida, em Pereira Barreto | |
Assentamento Terra é Vida, em Pereira Barreto | |
Assentamento Terra é Vida, em Pereira Barreto | |
Assentamento Terra é Vida, em Pereira Barreto | |
Assentamento Olga Benário, em Pereira Barreto |
Tocantins
Assentamento Remansão, em Nova Olinda |
Atualizado em 04/07/2024 para inserção de novo edital em Minas Gerais.