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Regularização
Editais notificam beneficiários em seis estados para resolver pendências
Um grupo de beneficiários da reforma agrária foi notificado pelo Incra para regularizar a situação em 29 assentamentos, localizados nos estados do Amazonas, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, São Paulo e Tocantins. Os editais foram publicados nos últimos 15 dias e estão disponíveis para consulta no portal do instituto.
No Amazonas, dois editais convocam agricultores para pagar parcelas em atraso de modalidades do Crédito Instalação. A regularização de débitos vencidos também é a demanda de outros dois documentos expedidos pela regional em Minas Gerais.
As pessoas listadas devem emitir a guia para pagamento via internet ou procurar a unidade do instituto mais próxima para obter o documento. A não quitação ou a não apresentação de defesa poderá resultar na inscrição do débito em dívida ativa e na adoção de outras medidas de cobrança. O devedor poderá ser incluído nos serviços de proteção ao crédito e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).
Outras notificações
Em Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, São Paulo e Tocantins, o Incra convoca beneficiários para regularizar a situação ocupacional nos lotes dos assentamentos, a fim de evitar a exclusão do programa de reforma agrária.
Confira a seguir os editais por estado e assentamento. Leia o documento e verifique os prazos para apresentação de justificativa, termo de desistência ou de compromisso com o intuito de resolver a pendência ou irregularidade identificada pela autarquia:
Amazonas
| Edital 571.2024 | Assentamentos Rainha, em Rio Preto da Eva, Engenho e Novo Remanso, em Itacoatiara |
| Edital 366.2024 |
Resex Rio Jutaí, em Jutaí, Flona Tefé, em Tefé, Resex Cautá Ipixuna e RDS Amanã, em Coari, PDS Costa do Caldeirão, Costa do Iraunduba, Ilha do Baixio e Novo Tempo Ilha da Paciência e PAE Novo Tempo Ilha Jacurutu, em Iranduba, Rainha, em Rio Preto da Eva, RDS Rio Madeira, em Novo Aripuanã, PDS Novo Remanso, em Itacoatiara |
Minas Gerais
| Edital 796/2024 | Assentamento Santo Antônio, em Presidente Olegário |
| Edital 760.2024 | Assentamento Agronorte, em Gameleiras |
| Edital 714.2024 | Assentamento Batalha, em Paracatu |
| Edital 745.2024 | Assentamento Oziel Alves I, em Uruana de Minas |
| Edital 743.2024 | Assentamento 26 de Outubro, em Pompéu |
Goiás
| Edital 770.2024 | Assentamento Antônio Jovêncio, em Padre Bernardo |
| Edital 754.2024 | Assentamento Barra Grande, em Cristalina |
Pernambuco
| Edital 788.2024 | Assentamento Barro Vermelho, em Cabrobó |
| Edital 786.2024 | Assentamento José Ivaldo I, em Santa Maria da Boa Vista |
| Edital 727.2024 | Assentamento José Almeida, em Petrolina |
São Paulo
| Edital 780/2024 | Assentamento Orlando Molina, em Murutinga |
| Edital 778/2024 | Assentamento Olga Benário, em Pereira Barreto |
| Edital 766/2024 | Assentamento Dois Irmãos, em Murutinga do Sul |
| Edital 746/2024 | Assentamento Terra é Vida, em Pereira Barreto |
| Edital 748/2024 | Assentamento Terra é Vida, em Pereira Barreto |
| Edital 749/2024 | Assentamento Terra é Vida, em Pereira Barreto |
| Edital 750/2024 | Assentamento Terra é Vida, em Pereira Barreto |
| Edital 752/2024 | Assentamento Terra é Vida, em Pereira Barreto |
| Edital 751/2024 | Assentamento Terra é Vida, em Pereira Barreto |
| Edital 756/2024 | Assentamento Olga Benário, em Pereira Barreto |
Tocantins
| Edital 761/0224 | Assentamento Remansão, em Nova Olinda |
Atualizado em 04/07/2024 para inserção de novo edital em Minas Gerais.