Famílias são notificadas pelo Incra para regularizar situação em dez assentamentos

Agricultores em dez assentamentos foram citados pelo Incra para resolver pendências identificadas nas áreas de reforma agrária. A convocação ocorreu por meio de 13 editais publicados no portal do instituto, no período de 2 a 20 de janeiro de 2026.

Parte dos documentos notifica os interessados para regularizar a situação nos lotes. Outros atos comunicam o indeferimento de pedidos de regularização nos lotes ou ainda a exclusão do Programa Nacional de Reforma Agrária, em virtude de irregularidades cometidas na ocupação e exploração de áreas concedidas pelo instituto.

Os editais foram expedidos pelas Superintendências Regionais do Incra no Distrito Federal e Entorno, Goiás, Minas Gerais, Piauí, Santa Catarina e São Paulo.

Quem foi citado para regularizar a situação no lote deve apresentar justificativa no prazo indicado em cada documento a fim de evitar a exclusão do programa de reforma agrária. A defesa deve ser enviada para a superintendência regional responsável pelo assentamento.

Confira os editais publicados no portal do Incra, no período de 2 a 20 de janeiro, por superintendência:

Distrito Federal e Entorno

Goiás

Minas Gerais

Piauí

Santa Catarina

São Paulo

Acompanhe também as notícias e os comunicados do Incra pelo WhatsApp.