Diálogos Inter-regionais fortalecem agenda global da agricultura familiar e da governança da terra

Numa prova de que o tema ganha cada vez mais relevância em escala mundial, representantes de 19 países, membros da sociedade civil e delegados de organizações internacionais estão reunidos em Brasília (DF) para a segunda edição dos "Diálogos Inter-regionais sobre Agricultura Familiar: Inovações para uma Melhor Governança e Acesso Equitativo à Terra." O encontro, aberto nesta segunda-feira (22), é um espaço para trocar experiências, debater políticas públicas e estabelecer uma rede de cooperação em prol do desenvolvimento rural.

Promovido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), os Diálogos Inter-regionais, o evento tem apoio do Incra e da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE). Serão três dias de programação.

Na abertura, o presidente do Incra, César Aldrighi, detalhou avanços da autarquia desde 2023. “Fizemos uma reconstrução de lá para cá. Tivemos oito anos de paralisia na política de reforma agrária e uma retomada com o governo do presidente Lula”, disse.

“O desafio que se coloca é no sentido de que a democracia no país seja mantida para que a reforma agrária e a agricultura familiar cada vez mais demonstrem sua capacidade de produção de alimentos para o avanço do país”, completou.

Aldrighi mencionou, ainda, ações feitas pelo instituto, como manutenção do cadastro de terras, o georreferenciamento, as titulações ou possibilitar acesso à terra por meio do Terra da Gente. O programa, lançado em abril de 2024, prevê 17 formas de obtenção, a exemplo da arrecadação de áreas de empresas falidas e destinação à reforma agrária.

A chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra, Maria Rita Reis, apresentou a experiência da Araupel, que consolida a estratégia de solução negociada de conflitos agrários. São áreas nos municípios paranaenses de Espigão Alto do Iguaçu, Nova Laranjeiras, Quedas do Iguaçu e Rio Bonito do Iguaçu destinadas à reforma agrária graças a um acordo capaz de alcançar 3 mil famílias que produzem alimentos e dinamizam a economia do território.

Produção
Representando a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), a diplomata Andréia Rigueira reforçou o fato de a agricultura familiar responde por mais de 80% dos alimentos produzidos no mundo em termos de valor e garante o sustento de mais de 2,5 milhões de pessoas. Apesar da importância, lembrou, milhões de agricultores familiares enfrentam obstáculos relacionados ao acesso à terra e a segurança da posse

“Nesse contexto, o intercâmbio de experiências e a cooperação internacional tornam-se instrumentos fundamentais para a construção de políticas públicas mais eficazes”, afirmou.

Em pronunciamento gravado, o diretor-geral adjunto e representante regional para a América Latina e o Caribe da FAO, Rene Orellana Halkyer, já havia destacado a importância dos Diálogos Inter-regionais sobre Agricultura Familiar. “A iniciativa contribui para o desenho e a implementação de políticas e programas voltados à agricultura familiar, para responder de maneira mais efetiva aos desafios que este setor enfrenta”, salienta.

Conforme enfatiza, a insegurança na posse e a concentração de terras, a informalidade, as barreiras de acesso para mulheres e jovens e as fragilidades na governança limitam o investimento produtivo, a renovação geracional, a sustentabilidade ambiental e o pleno exercício de direitos.

O cenário acaba sendo agravado pelas mudanças climáticas, pressões demográficas, urbanização e a crescente competição pela Terra e pelos recursos naturais. Os efeitos se tornam especialmente significativos para a agricultura familiar.

Imersão na floresta
Neste primeiro dia do encontro, o Incra proporcionou uma experiência única aos participantes, ao exibir o premiado filme Amazônia Viva. Em dez minutos de uma proposta inovadora, utilizando óculos de realidade virtual, o expectador é transportado para a região do Rio Tapajós, na Amazônia, em uma viagem totalmente interativa guiada pela cacica Raquel Tupinambá, da comunidade de Surucuá.

As palavras mais usadas para descrever o filme: “incrível”. Produzido pelo Studio KwO XR, o roteiro é de Estevão Ciavatta, com produção da Pindorama Filmes e financiamento do Instituto Clima e Sociedade (iCS).

Na terça-feira (23 de junho), faz parte da programação uma visita ao quilombo Mesquita, localizado na Cidade Ocidental, em Goiás. A história dos quilombolas se confunde com a construção de Brasília. Eles ajudaram a erguer as cantinas, hospedagens e refeitórios destinados aos migrantes que chegaram à nova capital do País, sendo responsáveis, também, por uma parcela dos alimentos que abasteciam os canteiros de obra.

Acompanhe as notícias e os comunicados do Incra pelo WhatsApp

Assessoria de Comunicação Social do Incra
imprensa@incra.gov.br
(61) 3411-7404
Com informações da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)