Crédito Fomento chega a famílias de mais quatro municípios gaúchos

Em 8 de fevereiro (sábado), o Incra no Rio Grande do Sul vai coletar assinaturas de contratos do Crédito Instalação, na modalidade Fomento, beneficiando famílias de quatro municípios: Gramados dos Loureiros, Trindade do Sul, Palmeira das Missões e Não-Me-Toque.

A liberação excepcional de mais uma operação do Crédito Instalação na modalidade Fomento foi autorizada pelo Decreto nº 12.228, publicado em 22 de outubro de 2024, em razão dos eventos climáticos extremos ocorridos entre abril e maio no estado.

Cada família vai acessar R$ 16 mil e aplicar em projeto previamente elaborado por técnicos do Incra/RS ou da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS). O valor terá reembolso com rebate de até 96% até a data de vencimento, que é de três anos, contados a partir da liberação do recurso.

As famílias assentadas nestes municípios devem conferir os locais e horários e levar seus documentos pessoais para assinar os contratos. Para lotes em nome de casal, os dois titulares devem assinar. Quem receber aviso de necessidade de pendência no projeto produtivo junto com o contrato deve agendar, posteriormente, com a Emater do seu município para correção da proposta técnica elaborada.

Medidas
A liberação excepcional do Fomento é uma das ações do governo federal, por meio do Incra, para recuperar áreas de reforma agrária e territórios quilombolas impactados pela emergência climática no Rio Grande do Sul. Ao todo, 12 mil famílias, entre assentados e quilombolas, vão receber o Fomento, representando um aporte de R$ 192 milhões.

As assinaturas dos contratos iniciaram em dezembro, pelos 13 municípios com assentamentos que declararam situação de calamidade, e agora seguem pelos demais que decretaram emergência – caso dos que terão agenda neste sábado.

Outras ações também estão sendo desenvolvidas, como a recuperação de estradas, de casas e de barragens. Ao todo, o Incra/RS está operacionalizando R$ 351 milhões na recuperação de assentamentos e territórios quilombolas afetados no Rio Grande do Sul.

SERVIÇO

Assinatura de contratos do Crédito Instalação – Fomento

Data: 08/02 (sábado)

Assinatura das famílias assentadas em Gramados dos Loureiros e Trindade do Sul
8h30 – Projeto de Assentamento Estadual (PE) Novo Gramado (sede), em Gramado dos Loureiros
Assentamentos: Novo Gramado e Trindade (de Trindade do Sul)

Assinatura das famílias assentadas em Palmeira das Missões
13h30 – Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões
Assentamentos: Terra Nova, Antonio Joceli Correia e Potreiro Bonito

Assinatura das famílias assentadas em Não-Me-Toque
17h30 – Projeto de Assentamento (PA) Libertação Camponesa (sede)
Assentamento: Libertação Camponesa

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