Contratos de crédito chegam a assentados em municípios do Centro Norte do Rio Grande do Sul

Famílias assentadas nos municípios gaúchos de Capão Bonito do Sul, Vacaria, Ibiaçá, Guabiju e David Canabarro - localizados na região do Centro Norte do Estado -, são as próximas a assinarem os contratos do Crédito Instalação, na modalidade Fomento, concedido pelo Incra. A agendas ocorrem na sexta-feira (30/05).

O crédito é uma liberação excepcional de mais uma operação do Fomento, autorizada pelo Decreto Nº 12.228/24 em razão dos eventos climáticos extremos ocorridos no Rio Grande do Sul entre abril e maio do ano passado. Cada família vai acessar R$ 16 mil e aplicar em projeto previamente elaborado por técnicos do Incra/RS ou da Emater/RS. O valor terá reembolso com rebate de até 96% até a data de vencimento - três anos, contados a partir da liberação do recurso.

As famílias devem estar no local e horário indicado para seu assentamento, levando documentos pessoais de identificação para assinar os contratos. Para lotes em nome de casal, os dois titulares devem assinar. Quem receber aviso de pendência no projeto produtivo junto com o contrato deve agendar com a Emater do seu município para corrigir a proposta técnica elaborada.

Medidas
A liberação excepcional do Fomento é uma das ações do Governo Federal, por meio do Incra, para recuperar áreas de assentamentos e territórios quilombolas impactados pela emergência climática no Rio Grande do Sul. Ao todo, 12.005 famílias, entre assentados e quilombolas, vão receber o Fomento - o que significa um aporte de R$ 192 milhões.

As assinaturas dos contratos iniciaram em dezembro, pelos 13 municípios com assentamentos que decretaram situação de calamidade, e agora seguem pelos demais que decretaram emergência - caso de Capão Bonito do Sul, Vacaria, Ibiaçá, Guabiju e David Canabarro.

Outras ações também estão sendo desenvolvidas, como a recuperação de estradas, de casas e de barragens. Ao todo, o Incra/RS está operacionalizando R$ 351 milhões na recuperação de assentamentos e quilombos afetados no Rio Grande do Sul.

Serviço
O que: Assinatura de contratos do Crédito Instalação

Município: Capão Bonito do Sul
Data: 30/05 – Sexta-feira
Hora: 9h
Local: PE 25 de Novembro (sede)
Assentamentos: PE 25 de Novembro (Capão Bonito do Sul), PE Nova Batalha e PE Nova Estrela (ambos de Vacaria)

Município: Ibiaçá
Data: 30/05 – Sexta-feira
Hora: 14h
Local: PA Seguidores do Natalino (sede)
Assentamentos: PA Seguiodres do Natalino (Ibiaçá), PE Nova Guabiju (Guabiju), PE Santa Rita (David Canabarro)

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