Comunidade quilombola em Quissamã (RJ) recebe ação institucional integrada

O Incra/RJ participou de ação integrada do projeto Defensoria em Ação nos Quilombos, realizada em 17 de fevereiro (sábado), no município de Quissamã (RJ), no Norte fluminense. O evento, de iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Estado do Rio de Janeiro (Acquilerj), foi realizado na Casa das Artes do território quilombola Machadinha.

Foram oferecidos serviços como segunda via da identidade civil, orientação jurídica e consultas processuais em diversas áreas, atualização do CadÚnico, atendimento a vítimas de violência doméstica e trabalho preventivo sobre dengue e outras doenças.

Estavam presentes o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Prefeitura Municipal de Quissamã, por meio de vários serviços e secretarias.

Na ocasião, o Incra e a DPU atenderam as lideranças do Machadinha e também da comunidade quilombola Lagoa Fea e Sossego, localizada no município vizinho de Campos de Goytacazes (RJ), para receber as demandas das famílias e tirar dúvidas sobre o processo de regularização fundiária.

As edições anteriores do projeto foram realizadas ao longo de 2023 nos territórios quilombolas de Custodópolis, em Campos dos Goytacazes (RJ); Baia Formosa, em Búzios (RJ), na região dos Lagos; e Maria Conga, em Magé (RJ), na Baixada Fluminense.

Machadinha

O território quilombola Machadinha foi certificado pela Fundação Cultural Palmares em 2006, abrangendo as comunidades da Fazenda Machadinha, Mutum, Sítio Boa Vista, Sítio Santa Luzia e Bacurau. Em 2007, foi entregue o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) pelo Incra/RJ, tendo sido questionado, na ocasião, por alguns grupos terem ficado de fora dos limites previsto.

Desde 2014, a Associação de Remanescentes do Quilombo de Machadinha (Arquima) representa as comunidades junto ao Incra. Atualmente, a área reivindicada pelas famílias está parcialmente definida, correspondendo à totalidade dos atuais limites da Fazenda Machadinha, mais a parte da Fazenda Machadinha comprada pela Prefeitura de Quissamã em 2001.

“Na época não houve acordo devido à intimidação dos antigos proprietários da fazenda, mas atualmente todos os grupos estão unidos no consenso para o limite do território previsto ser ampliado”, disse a secretária da Arquima, Jovana de Azevedo.

Com isso, o Incra revisou os estudos e documentos disponíveis, possibilitando a elaboração de uma minuta do novo RTID, que obteve em 2023 a concordância das lideranças das comunidades. Também avançou a negociação com a prefeitura para viabilizar o repasse da área de propriedade do município de Quissamã.

Regularização dos territórios

Durante o evento, a superintendente regional do Incra/RJ, Maria Lúcia de Pontes, orientou os presentes sobre seus direitos e procedimentos necessários para obter a titulação quilombola. “A participação do Incra no projeto teve o objetivo de informar sobre os processos em andamento e difundir a importância da regularização fundiária dos territórios quilombolas”, explicou.

“Os moradores do Machadinha estão mobilizados e organizados em associação para defender o direito ao título coletivo da área. Então nossa presença, com as demais instituições e a Acquilerj, representa o reconhecimento dessa resistência e luta. Fomos recebidos com afeto num ambiente marcado por uma arquitetura e natureza singular”, complementou a gestora.

A presidente da Acquilerj, Bia Nunes, celebrou o sucesso da ação. “Essa união dos poderes públicos federal, estadual e municipal é muito positiva, pois a comunidade consegue dialogar com todos os órgãos e buscar um serviço ou informação que atenda algumas das suas necessidades”, considerou a líder quilombola.

A secretária da Arquima, Jovana de Azevedo, também comemorou a ação integrada e a presença do Incra em Machadinha: “Ter o instituto na comunidade para trazer informações de como está o nosso processo nos dá muita esperança para que venha, mesmo a passos lentos, a tão sonhada titulação das terras quilombolas”, avaliou.

Cultura

Umas das atrações de Machadinha, além da beleza local e da hospitalidade dos quilombolas, é o grupo de jongo Tambores da Machadinha, que tem em Jovana uma de suas lideranças. “Em 2008, a gente fez um resgate do grupo e hoje temos uma única liderança viva desse momento: seu Gilso. Desde então, continuamos mantendo a tradição, nos apresentamos nas festividades da comunidade, da cidade e fora também, levando o nome de Quissamã para outras regiões, como no Vale do Café”, conta.

Segundo ela, a maior marca da equipe é ter o público infantil como aprendiz no jongo mirim. “O projeto Flores da Senzala faz o resgate com as crianças. Elas também se apresentam, carregam nosso nome e conseguem fazer uma apresentação tão bela quanto o grupo todo. Ter o jongo mirim é ter a certeza que a dança não vai acabar”, afirmou.