Comunidade quilombola em Penedo (AL) recebe Incra para cadastro de famílias e relatório antropológico
Técnicos do Incra estão trabalhando na elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Demarcação (RTID) da comunidade quilombola Tabuleiro dos Negros, no município de Penedo, em Alagoas. A equipe foi recebida, de 18 a 22 de maio (segunda a sexta), na sede da Associação dos Remanescentes Quilombolas e dos Agricultores Familiares do Quilombo Povoado Tabuleiro dos Negros.
Na fase atual, estão sendo realizados o cadastro de famílias, o relatório antropológico, o levantamento fundiário e a notificação dos confrontantes e proprietários de áreas identificadas como parte do território.
Um questionário foi aplicado pelos antropólogos e vai servir de instrumento metodológico para a coleta de dados na estruturação do perfil socioeconômico e para o estudo das relações culturais e sociais da comunidade.
Enquanto isso, técnicos do setor de Cartografia estão elaborando a planta e o memorial descritivo, após a fase de campo. Nas próximas semanas, será iniciado o laudo agronômico. Esse trabalho conjunto reúne os requisitos fundamentais para a demarcação do território e sua titulação.
Tabuleiro dos Negros é um povoado rural, de acordo com a legislação, mas tem características urbanas evidentes. O núcleo habitacional conta com casas de alvenaria, áreas de equipamento comunitário, ruas pavimentadas e acesso a serviços públicos. Sua área é contígua a outra comunidade quilombola, Sapé, no município de Igreja Nova. Assim, o limite entre os dois municípios da região do Baixo São Francisco representa uma divisão simbólica entre as duas comunidades, que têm até o cemitério compartilhado.
Pesquisa de campo
Conforme a antropóloga do Incra/AL, Luiza Borba, o relatório antropológico está na fase de pesquisa de campo. Além do questionário aplicado, a equipe também fez visitas ao cemitério local, para contar parte da história das famílias originárias e descendentes; à igreja católica, para levantamento de batistérios; e a uma feira de agricultura familiar na cidade da qual participam moradores do povoado, para acompanhar suas atividades produtivas.
“O relatório antropológico vai contar as relações específicas da comunidade, ouvir as histórias das pessoas, abarcando a memória oral, a documentação, as relações de produção, e vai, assim, compondo essa rede que hoje marca o território Tabuleiro dos Negros”, explicou Luiza. A pesquisa de campo será seguida pela fase de escrita e pela publicação do relatório.
O trabalho de elaboração do RTID teve início em novembro do ano passado. Até o momento, foram cadastradas 148 famílias das cerca de 400 estimadas no povoado.
De acordo com a chefe da Divisão Quilombola do Incra/AL, Angela Gregório, após análise técnica, as famílias cadastradas passam a ser incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e a acessar políticas públicas já destinadas a assentados. Atualmente, no estado, são 43 processos de comunidades quilombolas abertos no Incra objetivando a demarcação de seus territórios.
Conscientização
Há um trabalho de incentivo e estímulo gradual feito com as famílias, tendo a colaboração da própria equipe técnica do Incra/AL e de lideranças locais. Para Angela, essas etapas têm ajudado a formar uma consciência nas famílias. “Além do acesso a políticas públicas, elas conseguem se perceber enquanto famílias quilombolas, a partir desses instrumentos que revelam a sua própria história, pois há muita ancestralidade e muitos relatos ainda reservados aos espaços familiares; então, nosso trabalho é resgatar tudo isso e colocar no papel, de uma forma concisa”, explica a chefe.
As ações do Incra nesse processo de conscientização também são destacadas pelo presidente da associação, José Cícero da Silva. Ele enfatiza que a possibilidade de acesso a políticas públicas, o levantamento da história e a demarcação são passos importantes para incentivar as pessoas a participar. “Não foi uma caminhada fácil desde a certificação pela Fundação Palmares, em 2007, mas hoje estamos otimistas, pois a presença permanente do Incra tem gerado uma mudança na mente das pessoas, que já procuram a sede de forma mais espontânea”, considera o líder.
José Cícero vive com a família no povoado e está à frente da entidade representativa há nove anos. Ele trabalha como servidor público na prefeitura e relata que, na comunidade, há atividades econômicas e profissionais diversas, mas com ênfase na agricultura. “Tabuleiro já tem cerca de 300 anos, existe uma tradição de agricultura e nossos quintais mostram isso, pois temos plantio de algumas variedades, como a mandioca, temos a casa de farinha e também uma pequena criação de gado. Estamos cercados por terras que já pertenceram à nossa comunidade no passado e que, agora, voltarão para nós”, pontua.
O superintendente regional do Incra/AL, Júnior Rodrigues, já participou de visitas e reuniões no povoado e analisou o trabalho do Incra na comunidade. “Essa etapa é essencial para garantir segurança jurídica, transparência e respeito aos direitos constitucionalmente assegurados. Por isso, entendemos como uma política estratégica de reparação histórica e de promoção da dignidade às famílias do Tabuleiro dos Negros”, enfatizou. “Nosso compromisso é conduzir os trabalhos com responsabilidade técnica, diálogo institucional e observância da legislação”, completou.
Cultura popular
A cultura popular e o folclore também fortalecem os vínculos comunitários e fazem parte da abordagem técnica do Incra. Presente na sede da associação e entrevistado pelos servidores da autarquia, Adalberon Cristóvão dos Santos, o mestre Belo, falava com entusiasmo do grupo de coco de roda que organiza. “Já trabalho com esse grupo faz 21 anos. A comunidade aderiu, a juventude participa, e eu até tenho três faixas, que vão de crianças pequenas a adultos já maduros”, conta o folclorista sobre a dança que une influências africanas e indígenas e é uma expressão musical tradicional na região Nordeste, a exemplo do pastoril e da quadrilha.
Ao narrar a participação de seu grupo em outras cidades, com destaque para a semana da consciência negra, no município de União dos Palmares, mestre Belo faz questão de mostrar a característica exclusiva do coco. “Às vezes, perguntam por que o nome de coco, se há tantas outras frutas; é porque, diferente da quadrilha, nas festas juninas, e do pastoril, no Natal, a dança, assim como a fruta, dá o ano todo”, ressalta.
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Assessoria de Comunicação Social do Incra em Alagoas
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