Câmara de Conciliação Agrária e Climate Policy Iniciative apresentam pesquisa sobre grilagem e atuação do judiciário na Amazônia

Na terça-feira (11), a Câmara de Conciliação Agrária (CCA), vinculada ao Incra, realiza o seminário "Atuação dos Sistemas de Justiça no Combate à Grilagem e Gestão de Conflitos fundiários no Brasil". 

O seminário é aberto ao público, com inscrição prévia, e vai contar com representantes de diferentes órgãos que atuam diretamente com questões fundiárias. A iniciativa tem o objetivo de promover uma discussão da atuação do sistema de justiça brasileiro no combate à grilagem e gestão de conflitos fundiários.

Realizado em parceria com a Climate Policy Iniciative, vinculada a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CPI/PUC-RIO), o seminário vai apresentar na ocasião pesquisa inédita sobre engajamento do poder judiciário no combate à grilagem na Amazônia.

Os resultados da pesquisa servirão como ponto de partida para abordar encaminhamentos e recomendações de atuação em observação a diretrizes para representantes da sociedade civil, agentes públicos e operadores do direito sobre a questão fundiária no Brasil.

Ação conjunta

Para a diretora da CCA, Maíra Coraci Diniz, o evento busca aproximar os atores dos poderes executivo e judiciário para uma ação conjunta e estratégica no combate a grilagem no país. "O Incra tem a gestão e fiscalização. O Judiciário, por sua vez, tem a competência para analisar os casos que envolvem a ocupação ilegal das áreas. O trabalho conjunto de troca de informações tem o intuito de afirmar uma atuação preventiva nestes casos, garantindo melhor distribuição das terras brasileiras, sempre pensando na finalidade primordial da instituição que é garantir a politica pública de reforma agrária”, avalia Maíra.

O evento será realizado de forma híbrida, com possibilidade de participação presencial no auditório do Incra Sede em Brasília ou online. Os participantes inscritos até a data do evento receberão certificado de participação com carga horária de quatro horas, nas duas modalidades.

Conheça a atuação da CCA e da CPI

A Câmara de Conciliação Agrária Federal é um órgão de assistência direta ao Gabinete da Presidência do Incra e atua junto aos representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e de outros órgãos e entidades federais com o propósito de resolver tensões e conflitos sociais no campo.

Tem como competência executar diagnóstico das disputas de forma a propor soluções pacíficas e articular com os governos estaduais e municipais, com movimentos sociais e sindicais do campo, com produtores rurais e com a sociedade civil para prevenir, mediar e contribuir para a solução das divergências agrárias. 

A Climate Policy Iniciative é uma organização da sociedade civil com experiência internacional na análise de políticas públicas e finanças e contribui com governos, empresas e instituições financeiras para impulsionar o desenvolvimento econômico no enfrentamento das mudanças climáticas  

SERVIÇO 

Seminário "Atuação dos sistemas de justiça no combate à grilagem e gestão de conflitos fundiários no Brasil" 

Quando: 11 de junho de 2024, das 8h45 às 12h30 

Onde: Auditório do Incra Sede - Edifício Palácio do Desenvolvimento, no  Setor Bancário Norte (SBN) - Quadra 1 Bloco D lote 32, Brasília (DF) 

Inscrições: 

🔗 presencial: https://bit.ly/CombateGrilagemPresencial 

🔗 participação remota (online): https://bit.ly/CombateGrilagemOnline

Acompanhe também as notícias e os comunicados do Incra pelo WhatsApp.