Brasil recebe representantes de quatro continentes para discutir acesso à terra e agricultura familiar

Brasília sediará, de 22 a 24 de junho, a segunda edição dos Diálogos Inter-regionais sobre Agricultura Familiar: Inovações para uma Melhor Governança e Acesso Equitativo à Terra. O encontro ocorrerá no Palácio do Itamaraty e vai reunir representantes de governos, organismos internacionais, organizações da agricultura familiar e especialistas de 19 países de quatro continentes - América Latina e o Caribe, Ásia, África e Europa. Os participantes vão debater e trocar experiências sobre políticas públicas destinadas a fortalecer a agricultura familiar, a governança responsável da posse da terra e a ampliação do acesso equitativo aos recursos produtivos.

Alinhado à Década das Nações Unidas para a Agricultura Familiar (2019–2028) e às Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse da Terra, da Pesca e das Florestas (DVGT), o evento é promovido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), com apoio do Incra e da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE).

As atividades têm como objetivo contribuir para o avanço do desenvolvimento rural sustentável, da segurança alimentar e da redução das desigualdades. Além desta sessão no Brasil, ocorrerão mais quatro encontros (Filipinas, Hungria, Egito e Itália), nos quais serão compartilhadas experiências, analisados desafios comuns e identificadas oportunidades.

Ao longo desses três dias, serão analisadas evidências globais, regionais e nacionais sobre governança fundiária. Os participantes conhecerão referências em políticas públicas de acesso à terra, reforma agrária e regularização fundiária. Também vão compartilhar soluções e boas práticas desenvolvidas em diferentes regiões do mundo.

Os debates vão destacar a importância de fortalecer o acesso à terra e a governança fundiária de povos indígenas, comunidades afrodescendentes e comunidades tradicionais, reconhecendo que a proteção desses territórios é fundamental para preservar meios de subsistência, conservar a biodiversidade e contribuir para o enfrentamento das mudanças climáticas. 

Cenário

A agricultura familiar constitui a base dos sistemas agroalimentares globais, sendo responsável por mais de 80% dos alimentos produzidos no mundo em termos de valor e garantindo os meios de subsistência de mais de 2,5 bilhões de pessoas. 

Segundo o estudo A Situação da Posse e da Governança da Terra, desde 2012, com a adoção das Diretrizes Voluntárias, 71 países implementaram algum tipo de reforma agrária. Desses, 27 fizeram referência explícita às Diretrizes em seus processos de reforma. Ainda assim, apenas 35% das terras do mundo possuem documentação oficial de propriedade, posse ou direitos de uso registrados em cadastros ou registros reconhecidos. E mais de 1,1 bilhão de pessoas, quase 23% da população adulta mundial, sentem-se inseguras quanto à posse de suas terras.

Serviço:

II Edição dos Diálogos Inter-regionais sobre Agricultura Familiar – Inovações para uma Melhor Governança e Acesso Equitativo à Terra

Data: 22 a 24 de junho de 2026

Local: Palácio do Itamaraty, em Brasília (DF)

Participantes: representantes de governos, organismos internacionais, organizações da agricultura familiar, instituições de pesquisa e especialistas da América Latina e Caribe, Ásia, África e Europa.

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Com informações da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).