Beneficiários no Oeste da Bahia obtêm seus títulos definitivos

Com mais 71 Títulos de Domínio (TD) entregues pelo Incra em 9 de junho (terça-feira), o assentamento Rio de Ondas, em Luís Eduardo Magalhães, na região Oeste da Bahia, chega a 63,9% dos lotes titulados. A cerimônia aconteceu no auditório da Fundação Bahia, no município.

Essa é a segunda etapa de titulação definitiva da área de reforma agrária. Em novembro de 2025, foram contempladas 116 famílias com títulos definitivos. Com a remessa atual, totalizam-se 186 TDs dos 291 lotes do assentamento, criado em 1996, em uma área que abrange 13 mil hectares.

Segurança
O superintendente regional do Incra na Bahia, Carlos Borges, destacou que o documento garante mais segurança jurídica e dignidade às famílias. “Com o Título de Domínio, o agricultor passa a ser proprietário de sua parcela. Essa é a importância de permanecer no lote e não cometer a ilegalidade de vender a terra. Ao final, o beneficiário se torna o dono, tem o sonho realizado e garante o direito das futuras gerações”, ressaltou.

Segundo o gestor, o trabalho de titulação continuará até que todas as famílias aptas do assentamento Rio de Ondas tenham o título em mãos.

Sonhos
Para o jovem agricultor familiar, Leonardo Zamboni Kunz, o título representa segurança e novas possibilidades para quem vive da produção no campo, especialmente a juventude.

“Com o título em mãos, conseguimos conduzir a lavoura de forma mais adequada, principalmente na parte burocrática e no acesso ao crédito. Esse documento é um divisor de águas para a nossa família”, pontuou.

Estudante de Agronomia, Kunz disse que pretende usar a formação para fortalecer a produção familiar. “Busco adquirir experiência e conhecimento técnico para trazer novas tecnologias para a nossa realidade e tornar a agricultura familiar mais eficiente”, afirmou.

“O título é motivo de muita alegria e também um incentivo para que os jovens permaneçam na agricultura. Dá ânimo para seguir em frente, levantar a cabeça e continuar trabalhando com a família”, completou.

Superação
Assentada no Rio de Ondas há 15 anos, Maria da Glória Souza Barbosa afirmou que a conquista do Título de Domínio simboliza o reconhecimento de uma trajetória marcada por trabalho e superação.

“Foi muita batalha até aqui. Passamos por momentos difíceis, mas temos certeza de que, com o título, a situação vai melhorar muito para a gente. Estamos mais confiantes, felizes e esperançosos”, considerou.

Segundo Glória, a família trabalha com hortas e pretende ampliar os investimentos na propriedade, especialmente na irrigação. “No início, foi muito difícil, mas, aos poucos, as coisas foram melhorando. Agora, com o título, podemos obter um financiamento para investir na irrigação e ampliar o plantio de mandioca”, contou.

Junto com o marido, Adnilson Barbosa dos Santos, ela também destacou que um dos principais planos da família é iniciar a criação de galinhas poedeiras, com foco na comercialização de ovos.

Registro gratuito
Nessa etapa de titulação definitiva, a equipe do Incra/BA recolhe a assinatura no documento original e os novos proprietários recebem uma cópia do título junto com o mapa e o memorial descritivo do lote.

O documento original é levado ao cartório pelo Incra para registro, sem nenhum custo para a família. Assim que liberado, o documento é devolvido devidamente com sua matrícula de propriedade.

Com o Título de Domínio, as famílias garantem o direito à sucessão de seus descendentes e podem acessar outras modalidades de financiamento, como linhas de crédito rural que exigem comprovação de propriedade.

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