Beneficiários foram atendidos durante 38ª Expoari, em Ariquemes (RO)

O Incra em Rondônia e o Instituto Federal de Rondônia (Ifro) participaram da 38ª Exposição Agropecuária e Comercial de Ariquemes (RO) – Expoari, entre os dias 29 de julho e 6 de agosto, no Parque de Exposições da Associação dos Pecuaristas de Ariquemes (APA).

As instituições são parceiras no projeto Geo Rondônia, originado por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº20/2021 para o desenvolvimento das ações de regularização fundiária no estado, como a vistoria ocupacional e o georreferenciamento das áreas – etapas preparatórias para a emissão do Título de Domínio (TD).

Segundo o superintendente do Incra em Rondônia, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, o estande esteve equipado para atender os interessados e esclarecer suas dúvidas com relação ao projeto e à regularização fundiária de um modo geral. “O trabalho está intenso na região de Ariquemes e Machadinho D’Oeste, em assentamentos como Massangana, Santa Cruz e Terra Prometida, entre outros”, contou.

No estande também pôde ser acessada a Plataforma de Governança Territorial (PGT), que reúne os serviços do Incra na internet de forma simples e rápida, onde o usuário pode emitir documentos, requerer títulos, realizar solicitações diversas, atualizar dados e acompanhar seus pedidos, com sua senha gov.br.

Projeto

Nos termos do projeto Geo Rondônia, o Ifro executa a supervisão ocupacional, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o georreferenciamento de lotes e perímetros em assentamentos do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e em glebas públicas federais no estado.

O Incra é responsável por acompanhar e fiscalizar a execução prática e financeira do TED celebrado, bem como analisar as peças técnicas e os bancos de dados institucionais até a emissão dos títulos das terras.

O reitor do Ifro, Moisés José Rosa Souza, avalia o Geo Rondônia como um dos macro projetos da instituição de ensino. “Com o Incra visamos, sobretudo, ajudar os produtores rurais, especialmente aqueles que não obtiveram seus títulos quando entraram em suas terras”. Na oportunidade, o reitor parabenizou os gestores, colaboradores, bolsistas e servidores envolvidos que, segundo ele, “tornam o projeto grandioso”.

Em todo o estado de Rondônia, a previsão inicial de atendimento era de 63 assentamentos e nove glebas, mas foi ampliada para 90 áreas de reforma agrária. Segundo o coordenador de Georreferenciamento, professor Valdir Moura, “alguns municípios já foram concluídos e agora as atividades se concentram no Vale do Jamari, incluindo Machadinho D’Oeste, Ariquemes, Rio Crespo, Monte Negro, Governador Jorge Teixeira, Theobroma e Cacaulândia”.