Beneficiários do Sul de Roraima recebem títulos definitivos

No Sul de Roraima, 14 famílias assentadas pelo Incra na área de reforma agrária São Luizão receberam os Títulos de Domínio (TD) dos seus lotes. A entrega ocorreu em 15 de dezembro (quinta-feira), na Prefeitura de São João da Baliza (RR).

Além de garantir a propriedade da terra para os pequenos agricultores, os títulos de caráter definitivo também foram expedidos sem ônus para os beneficiários.

“A gratuidade é um benefício do governo federal, concedido em áreas rurais de até um módulo fiscal, equivalente a 100 hectares aqui no município de São João da Baliza. Portanto, os assentados não vão pagar pela terra. Eles só precisam registrar o documento e, posteriormente, solicitar a certidão de quitação e a liberação das cláusulas resolutivas, se já estiverem no lote há mais de dez anos”, explicou o superintendente do Incra em Roraima, Antônio Adessom Gomes dos Santos.

Segundo a prefeita do município, Luiza Maura, o título é a identidade da terra. Ela classificou a entrega como “um presente de Natal para os assentados de São João da Baliza e que vai contribuir com a economia da região, pois permitirá melhorias na produção, por meio de financiamentos”.

No assentamento, a banana é o principal item de produção das famílias. O assentado Lindomar Batista de Oliveira, contemplado com o título definitivo do Sítio Castanheira, onde vive há 17 anos com a esposa e os três filhos, objetiva ter acesso a créditos. “Pretendo fazer um financiamento para aumentar a produção de banana e a criação de gado”, disse.