Beneficiários da reforma agrária têm incentivos para desenvolver agroecologia e produção orgânica

O público atendido pelo Incra está entre os principais beneficiários das ações previstas no Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. O chamado Planapo é voltado a impulsionar tanto a produção e o processamento de alimentos desta natureza quanto sua comercialização. A portaria interministerial que institui o Planapo para o período 2024-2027 foi atualizada e republicada no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (18).

São 197 iniciativas distribuídas em sete eixos: Produção; Uso e Conservação da Agrobiodiversidade e da Natureza; Construção do Conhecimento e Comunicação; Comercialização e Consumo; Terra e Território; Sociobiodiversidade, além de Saúde e Cuidados com a vida.

O Incra firmou o compromisso no tocante a 44 iniciativas, sendo 30 como parceiro de outros entes federativos e 14 delas como responsável direto.

Os focos de atuação abrangem o apoio às experiências orgânicas e agroecológicas a partir da concessão de modalidades do Crédito Instalação, em especial as linhas Florestal, Recuperação Ambiental e Cacau. A participação de quilombolas, mulheres e jovens no processo de inserção nas cadeias produtivas e de comercialização merece destaque.

Também ficam por conta do instituto as ações relacionadas ao financiamento de projetos de restauração florestal baseados em sistemas agroflorestais. Outra atribuição é realizar, revisar e atualizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) em assentamentos e lotes da reforma agrária. Desta maneira, será possibilitada a regularidade ambiental dessas áreas.

Para contribuir na construção do conhecimento, a tarefa primordial é quanto ao acesso dos povos do campo, das águas e das florestas a cursos em vários níveis, com ênfase em agroecologia, no âmbito do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).

No eixo Comercialização e Consumo, fica definido o auxílio à comercialização de alimentos e demais produtos da reforma agrária de base orgânica, agroecológica e da sociobiodiversidade. Entra aí o apoio a feiras e atividades similares em níveis local, estadual e nacional.

Quilombolas são alcançados em razão dos passos referentes à regularização de seus territórios, assegurando o acesso das comunidades às políticas do Programa Nacional de Reforma Agrária, com enfoque agroecológico.

Mapa da Fome

O Planapo foi lançado pelo Governo Federal na quarta-feira, coincidindo com a data comemorativa do Dia Mundial da Alimentação (16 de outubro). No mesmo ato, houve o anúncio do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar.

Durante a cerimônia alusiva à data, ocorrida no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente Lula ressaltou a importância das iniciativas como fatores de combate à fome.

“Em 2014, a FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura ) anunciou o Brasil fora do Mapa da Fome. Para tirar, levou muitos anos, para destruir, levou poucos meses. Ou seja, quando nós voltamos já tinha 33 milhões de pessoas passando fome outra vez”, afirmou. Em seguida, enfatizou que, em apenas um ano e dez meses de governo, 24 milhões e meio de pessoas já saíram do Mapa da Fome. “E a nossa ideia é tirar todos da fome até terminar o mandato, em 2026.”

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