Beneficiários da reforma agrária em Minas Gerais devem consultar notificações publicadas pelo Incra
O Incra orienta os beneficiários da reforma agrária e ocupantes de lotes em seis assentamentos rurais de Minas Gerais a verificarem as notificações publicadas pela autarquia entre os dias 7 e 15 de setembro de 2026.
Os documentos estão disponíveis na página de notificações da regional do instituto em Minas Gerais. No período, foram publicados os editais 1604, 1607, 1609, 1641, 1646 e 1647. Os atos referem-se, respectivamente, aos assentamentos 02 de Novembro, em Patos de Minas; Paulo Faria Prata, em Prata; Campo Belo, em Campina Verde; Santo Antônio II, em Ibiá; Nova Cachoeirinha, em Prata; e Valci dos Santos, em Uberlândia.
A consulta é importante para que os interessados tomem conhecimento de procedimentos administrativos em andamento e cumpram eventuais exigências dentro dos prazos estabelecidos. A publicação por edital é utilizada para garantir a comunicação dos atos administrativos quando não é possível localizar os interessados por outros meios.
Quem foi relacionado nos documentos deve ler atentamente o conteúdo dos editais para verificar as providências necessárias, os prazos para manifestação e os canais de atendimento indicados pelo Incra.
Como consultar
Para acessar as notificações, o interessado deve:
- Entrar na página de notificações de assentamentos de Minas Gerais no portal do Incra;
- Localizar os editais publicados;
- Abrir o documento correspondente;
- Verificar se o seu nome consta na relação de notificados;
- Seguir as orientações e os prazos descritos no edital.
Atenção aos prazos
O Incra recomenda que os beneficiários realizem a consulta o quanto antes. O não atendimento às notificações dentro dos períodos previstos pode acarretar o andamento dos processos administrativos sem a manifestação do interessado.
Em caso de dúvidas sobre o conteúdo dos editais ou sobre os procedimentos indicados, os beneficiários podem procurar o Incra em Minas Gerais pelos canais oficiais de atendimento: sala.cidadania.bhe@incra.gov.br e protocolo.mg.bhe@incra.gov.br.
Serviço
O que é: Consulta de notificações em assentamentos rurais de Minas Gerais
Público-alvo: Beneficiários da reforma agrária e ocupantes de lotes em assentamentos
Como consultar: acesse www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais
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Assessoria de Comunicação Social do Incra em Minas Gerais
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