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Prestação de serviços
Bahia capacita servidores de 14 municípios para atuação em Unidades de Cadastro
Formação dos servidores das 14 prefeituras ocorre na sala de treinamento do Incra na Bahia, em Salvador - Foto: Incra/BA
Servidores de 14 prefeituras baianas estão participando do curso de capacitação, em Salvador, com o objetivo de estruturar ou atualizar Unidades Municipais de Cadastro (UMCs). A formação começou no dia 29 de setembro e segue até 3 de outubro de 2025, na sala de treinamento da sede regional baiana da autarquia.
As cidades contempladas são Castro Alves, Iaçu, Lamarão, Rio de Contas, Santaluz, Nova Canaã, Barra do Mendes, Amargosa, Iuiú, Rio Real, Santa Rita de Cássia, Valente, Alagoinhas e Teodoro Sampaio.
Terra Cidadã
Esse é o último treinamento nos moldes da UMC. Os posteriores serão de acordo com o Programa Terra Cidadã - iniciativa do Governo Federal coordenado de forma conjunta pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e pelo Incra.
O Terra Cidadão objetiva ampliar e agilizar o acesso dos cidadãos do campo aos serviços relacionados à reforma agrária, governança fundiária e regularização de territórios quilombolas. A expectativa é de que as unidades de cadastramento migrem para as políticas do programa, por meio de novos Acordos de Cooperação Técnica (ACT) junto à autarquia federal.
Serviços do Incra
As UMCs são espaços voltados ao atendimento de produtores rurais no interior do Estado e funcionam como pontos descentralizados do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR).
Nessas unidades, é possível realizar serviços diversos, como: recepção de declarações de imóveis, cadastro e análise de documentos, além da emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), para propriedades de até 15 módulos fiscais.
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