Atualização cadastral de famílias quilombolas avança em Alagoas

As famílias da comunidade remanescente de quilombo Tabacaria, no município de Palmeira dos Índios, em Alagoas, receberam uma equipe técnica do Incra para a atualização de dados cadastrais, no período de 2 a 5 de dezembro.

A iniciativa teve início em novembro e deve alcançar mais de 200 famílias dessa e de outras duas comunidades no estado até o fim de 2024. Em Tabacaria, 149 famílias tiveram seus dados incluídos ou atualizados.

A atualização cadastral é uma demanda antiga das comunidades quilombolas de Alagoas. A criação da Diretoria de Territórios Quilombolas do Incra – com as divisões especializadas nas superintendências regionais –, em setembro deste ano, permitiu que as ações voltadas a esse público fossem ampliadas no país.

“São ações fundamentais para que essas famílias possam alcançar políticas públicas específicas e para que o Incra tenha um panorama atualizado das unidades familiares”, disse a nova chefe da Divisão Quilombola da regional alagoana, Angela Maria Gregório.

A equipe já retornou a campo nesta semana, desde 9 de dezembro (segunda-feira), para continuar os trabalhos. As comunidades de Abobreiras, em Teotônio Vilela, e Cajá dos Negros, em Batalha, também já reconhecidas pelo Incra, serão as próximas a serem visitadas.

“No estado, temos três territórios quilombolas com RTIDs publicados há mais de uma década, como é o caso de Tabacaria, de 2007; então é necessário atualizar esses dados, pois os que constam em nossa base estão defasados”, explica Angela.

O RTID é o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação, elaborado a partir de um trabalho de campo, e apresenta informações cartográficas, agronômicas, socioeconômicas, históricas, etnográficas e antropológicas. Ele pode ser solicitado ao Incra por qualquer comunidade que já tenha a Certidão de Autorreconhecimento emitida pela Fundação Palmares.

Após o relatório, a regularização fundiária dos territórios quilombolas envolve ainda a emissão de portaria de reconhecimento, decreto de interesse social, avaliação e indenização das terras dos ocupantes não-quilombolas e titulação.

Mais comunidades
Além dessas três comunidades já reconhecidas, há outras 15 com processos de reconhecimento abertos no Incra/AL, que deverão ser visitadas em 2025, na continuidade dos trabalhos de atualização.

A regional também planeja para o próximo ano a elaboração de mais três RTIDs. Essa meta foi traçada em oficina de planejamento realizada em julho de 2024, com a participação de representantes das comunidades.

Segundo Angela Gregório, o Incra em Alagoas já realizou a solicitação formal e tem feito gestões à Diretoria Quilombola para o atendimento dessa demanda. “Será um grande avanço na política quilombola no estado, considerando que o último RTID foi publicado em 2013”, espera.

As três comunidades reconhecidas já estão incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) por meio de portaria da presidência do Incra. As famílias passam a ter acesso, por exemplo, a programas de crédito produtivo e habitacional já destinados a assentados.

Esperança
Os técnicos do Incra/AL foram recebidos com entusiasmo em Palmeiras dos Índios. Segundo o presidente da Associação de Tabacaria, Élson Paulino, o retorno da autarquia aos territórios traz esperança. “Esse povo sempre sonha em dias melhores, por isso agradecemos quando aparecem algumas políticas públicas do governo federal de interesse quilombola”, pontuou.

Ele é filho do quilombola mais antigo de Tabacaria: Gérson Paulino, que foi um dos fundadores do movimento local e da associação e também esteve presente na recepção à equipe do instituto.

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