Assentamentos em Rondônia recebem ação integrada de regularização ambiental

O Projeto Floresta+ Amazônia realiza, entre os dias 15 e 18 de julho (terça a sexta-feira), uma ação integrada de regularização ambiental e inscrição no edital de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) nos assentamentos Joana D’Arc I e III, em Porto Velho, no estado de Rondônia.

A iniciativa é coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com o apoio do Incra; do Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam); da Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagric); e do Instituto Federal de Rondônia (Ifro).

Durante os quatro dias de mobilização, estão sendo realizados atendimentos individualizados a assentados interessados em atualizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e obter orientações sobre como participar do edital que oferece incentivos financeiros a pequenos produtores rurais que promovem a conservação da vegetação nativa.

A ação ocorre em dois locais estratégicos: na Estação Ecológica Serra dos Três Irmãos, na Linha 17 do assentamento Joana D’Arc III, nos dias 15 e 16 de julho; e na Associação dos Produtores Rurais, localizada na Linha 9, Lote 14, na área Joana D’Arc I, nos dias 17 e 18 de julho.

O superintendente regional do Incra em Rondônia, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, destaca que o apoio à iniciativa está alinhado ao compromisso do instituto com a consolidação da produção sustentável nos assentamentos. “A regularização ambiental é uma ferramenta poderosa para promover o desenvolvimento produtivo com responsabilidade social e ambiental”, considera.

Para o gestor, ao apoiar ações como essa, o Incra contribui com o acesso das famílias assentadas a políticas públicas que valorizam a preservação e fortalecem a economia do campo. “É uma medida geradora de renda e dignidade e, ao mesmo tempo, colabora para o crescimento econômico do estado com base na sustentabilidade”, afirmou.

Segundo a chefe da Divisão de Desenvolvimento Sustentável do Incra/RO, Rosilene Ferreira, o mutirão vai auxiliar os assentados tanto na atualização do CAR quanto na inscrição no edital do PSA. “Nosso objetivo é orientar os agricultores sobre a importância da regularização ambiental e garantir que eles tenham acesso aos benefícios oferecidos. Manter o CAR atualizado é a porta de entrada para uma série de políticas públicas voltadas à conservação e ao desenvolvimento produtivo sustentável”, ressaltou.

Uma das estratégias do Incra é a promoção da sustentabilidade em áreas da reforma agrária e a obtenção pelas famílias assentadas de auxílio pela preservação e uso racional dos recursos naturais, o que gera impacto direto na renda e na segurança jurídica. Com a união de esforços entre instituições federais, estaduais e municipais, o mutirão ambiental representa um avanço concreto na valorização da agricultura familiar e na proteção da Floresta Amazônica.

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