Assentamento Irmã Dorothy (RJ) comemora regularização e acesso a crédito após 20 anos

Decreto assinado pelo presidente Lula no seu primeiro mandato autorizou o processo judicial de desapropriação da Fazenda da Pedra, em Quatis (RJ), com 1.049 hectares. A data era 19 de outubro de 2006. No dia 15 de outubro de 2014, a Justiça determinou a imissão na posse do imóvel pelo Incra e, em 2015, foi finalmente criado o assentamento Irmã Dorothy. O nome homenageia a missionária Dorothy Stang, assassinada em 12 de fevereiro de 2005 a mando de latifundiários, em Anapu, no Pará.

No último dia 15 de outubro, foi concluído pelo Incra o processo de seleção das 45 famílias assentadas do PA Irmã Dorothy, com a entrega de Contratos de Concessão de Uso (CCUs) e assinatura dos contratos de crédito na modalidade Apoio Inicial, no valor de R$ 8 mil. O instituto também formalizou para a Associação do Assentamento Irmã Dorothy a autorização de uso de trator obtido por meio de emenda parlamentar.

A data foi marcada por uma grande festa e muita emoção das famílias assentadas, parentes, amigos, e dirigentes do MST, além de gestores do Incra, como a superintendente regional Maria Lúcia de Pontes, a chefe da Divisão de Obtenção de Terras, Anida Domicini, e o chefe da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, Ricardo Stroligo.

“Quero afirmar a gratidão, respeito e admiração pela luta de vocês. Uma luta que também é, não apenas minha e da Maria Lúcia, mas de toda a equipe de servidores do Incra”, discursou, emocionada, Anida Domicini.

Diálogo e trabalho
Em sua fala aos assentados e assentadas, a superintendente Maria Lúcia de Pontes destacou a participação das famílias e o momento atual do país: “Foi um processo longo e desafiador. Além da resistência do expropriado, que ainda ocupava a sede da fazenda, encontramos um questionamento judicial ao primeiro edital de seleção de famílias iniciado no governo anterior que desconsiderava a luta pela terra. Os técnicos do Incra também encontraram muitos entraves para a elaboração do parcelamento dos lotes e em alguns momentos, quase desanimamos, mas contamos com o diálogo e trabalho em conjunto com vocês apontando os caminhos para tornar esse momento possível".

"Não posso deixar também de destacar a importância do momento político atual para essa conquista, pois hoje vivemos em um governo democrático, que defende a Reforma Agrária, e isso faz a diferença”, declarou Maria Lúcia.

A superintendente do Incra/RJ também esclareceu a importância das cláusulas e compromissos do Contrato de Concessão de Uso (CCU) que foi entregue e a responsabilidade de cada família. “Vocês fazem parte de um processo de mudança da sociedade. Não é só acessar um lote da reforma agrária, é construir uma forma diferente de se relacionar com a terra, com respeito ao meio ambiente, à comunidade e ao território. Enfrentar os desafios de forma coletiva. Isso é transformar a sociedade”, afirmou ela.

Além do CCU, as 45 famílias do assentamento  Irmã Dorothy também assinaram contratos de crédito de apoio inicial no valor de R$ 8 mil por família, com desconto de 90% no valor a ser restituído pelos beneficiários, desde que pago dentro do prazo de três anos. A superintendente explicou que outros créditos (como fomento, fomento mulher e habitação) serão disponibilizados posteriormente, a partir de projetos elaborados junto às famílias assentadas.

Convívio
Aníbal Leonardo Souza, 57 anos, trabalha com gado leiteiro na antiga Fazenda da Pedra desde 1985, onde mora com a esposa Luciana de Souza e filhos. Mesmo com a ocupação em 2005 e a desapropriação dez anos depois, permaneceu como retireiro. Ele disse que sempre conviveu bem com as famílias acampadas. "Quando precisavam de mim, eu apoiava. Na desapropriação da fazenda, cheguei a pensar que não poderia mais ficar. Mas o Incra e o MST me tranquilizaram e fui selecionado", afirmou.

Segundo o Edital do Incra nº 112/2024 de Seleção das Famílias para o Assentamento Irmã Dorothy, é garantida a preferência "a quem trabalhe no imóvel desapropriado na data da vistoria de classificação e aferição do cumprimento de sua função social, como posseiro, assalariado, parceiro ou arrendatário'', situação de Aníbal, que teve a inscrição deferida e pontuação suficiente para estar entre as 45 famílias selecionadas. "Além de criar gado leiteiro, pretendo plantar milho, feijão e aipim", garantiu ele.

Vanor da Silva, o Pelé, 66 anos, participou da ocupação da então Fazenda da Pedra. Ele lembrou a madrugada do dia 26 de outubro de 2005. "A gente ia entrar pelo outro lado, mas estava cheio de polícia. Éramos mais ou menos 120 famílias de carro, moto, carroça. Chegamos na porteira e abrimos o cadeado. O tempo passou e muita gente desistiu, ficou doente, não conseguiu ficar. Em um momento, éramos só seis famílias acampadas. Mas resistimos!", disse emocionado Pelé, que é casado com Arlete Ferreira, conhecida como Pelezinha, de 80 anos.

Na tarde do mesmo dia 26, Antônio Elias Camargo, o Grande, hoje com 58 anos, passou próximo à ocupação transportando dois cavalos em uma caminhonete com um colega. "Eles nos convidaram a participar. Antes só conhecia os sem-terra de novela da Globo. Ali começou minha trajetória no MST, que me deu uma oportunidade. Antes eu era uma cara meio 'descabeçado'. Fiquei acampado e passei a atuar no setor de frente de massa da organização. Não podia deixar de estar aqui hoje. É gratificante ver o povo assentado depois de tanto esforço", comemorou Grande.

Um ano depois quem chegou ao Irmã Dorothy foi Marina Lucas Maurício, atualmente com 77 anos. "Eu cheguei aqui numa segunda-feira de manhã, em 2006, e fiz o meu cadastro. Éramos quatro e montamos nossa barraca de lona. Minha irmã e mais dois amigos. Todos desistiram. Só eu fiquei. Já tem 19 anos de muita luta e sofrimento. Não tínhamos água e não temos luz. Não temos uma vida normal. Mas hoje tivemos uma grande vitória. Saber que estamos legalizados valeu a pena ter lutado. Agora vou poder trazer minhas netas. A paixão delas é isso aqui", festejou a assentada.

Novos tempos
Realidade bem diferente vive a assentada Karolina Luisa de Araújo, a Karol, de 43 anos. Ela não foi acampada nem trabalhava na antiga Fazenda da Pedra. Ela explicou a sua motivação em participar da seleção de famílias para o assentamento. "Eu conheço pessoas aqui, e também venho de família de agricultor. Meu pai arrendava terra, trabalhava como retireiro e com plantações também. E isso despertou o meu interesse. Eu gosto de mexer com mudas de plantas e tenho paixão por peixes", revelou ela.

Karol tem uma relação de muito carinho com Dona Iva, 77 anos, matriarca do assentamento. "Nossa amizade começou quando estudamos juntas. Conversamos bastante e sempre ajudei quando ela precisou, inclusive fazendo companhia no hospital quando esteve doente". Mulher trans, Karolina, afirma que nunca sentiu preconceito por parte das famílias do assentamento. "Eu me senti acolhida e respeitada e isso para mim é muito importante. Acredito que as pessoas evoluíram bastante no Dorothy em relação a essa questão", declarou ela, informando que seu sonho é criar peixes, mas também tem paixão por cogumelos e mudas.

Infraestrutura
No dia seguinte, servidores do Incra e representantes dos assentados do Irmã Dorothy acertaram, em reunião com Prefeitura de Quatis e Light, melhorias na infraestrutura, serviços públicos e instalação da rede elétrica no assentamento.

“Avalio como positiva a reunião, pois saímos com encaminhamentos concretos. Oficializamos o pedido de instalação de energia elétrica no assentamento e foi acertado um prazo de dez dias para retorno da análise da concessionária. Em seguida, será agendada visita técnica ao assentamento, acompanhada por engenheiros do Incra e comunidade”, informou a superintendente regional do Incra/RJ Maria Lúcia de Pontes.

“Também com a prefeitura, várias questões foram encaminhadas, como a manutenção regular das estradas, fiscalização do descarte ilegal de resíduos no assentamento, regularização da coleta de lixo, fim da autorização automática da área do assentamento para realização de eventos comerciais e melhoria do atendimento à saúde, entre outras. Saímos com duas visitas técnicas já agendadas nos próximos dias”, comemorou a superintendente do Incra/RJ.

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Fotos: Ascom/RJ e MST Sul Fluminense

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