Reforma agrária

Assentamento criado no Oeste do Pará contemplará 262 famílias de trabalhadores rurais

Publicado em 27/08/2024 16:20Modificado em 09/09/2024 11:37
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Atendendo à necessidade de destinar parte da Gleba Pacoval, no Oeste do Pará, ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), foi criado pelo Incra, na sexta-feira (23), o assentamento Chapadão, em benefício de 262 famílias de trabalhadores rurais. São 22,8 mil hectares localizados nos municípios de Prainha e Santarém.

O ato legal de criação é a Portaria 616/2024, publicada pelo instituto no Diário Oficial da União (DOU). Ela estabelece que a área ficará sob gestão do Incra no Oeste do Pará, sediado em Santarém, e autoriza a regional a iniciar o processo seletivo para incluir famílias como beneficiárias do PNRA, conforme a legislação em vigor.

O imóvel está em área limítrofe com os municípios de Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Curuá, Juruti, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Óbidos, Porto de Moz e Uruará, todos no Pará.

Acesse aqui a Portaria de criação do assentamento Chapadão.

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