Assentados gaúchos começam a receber crédito para combate à estiagem

Iniciou, na sexta-feira (26), a liberação de recursos do crédito emergencial concedido pelo Incra por conta da estiagem no Rio Grande do Sul. Agricultores de 86 assentamentos localizados em oito municípios gaúchos são os primeiros atendidos. O investimento de R$ 6,9 milhões permitirá contemplar 1.344 famílias, que haviam assinado os contratos entre os dias 3 e 5 de maio.

Cada família receberá R$ 5,2 mil referentes a uma parcela adicional do Crédito Instalação – modalidade Apoio Inicial, autorizada pelo governo federal em março a fim de minimizar impactos causados pela seca no estado.

Elas vivem em assentamentos de Arroio Grande, Canguçu, Herval, Aceguá, Hulha Negra, Pedras Altas, Candiota e Pinheiro Machado. Pagamentos a grupos de outras áreas de reforma agrária ocorrerão ao longo dos próximos meses, à medida que novas autorizações forem concedidas.

Quando liberado, o valor deverá ser retirado no Banco do Brasil por um dos titulares do lote, sem necessidade de abertura de conta. O saque pode ser feito no caixa da agência (apresentando documento de identificação pessoal com foto) ou em qualquer terminal eletrônico (com o cartão do Crédito Instalação).

Os beneficiários têm 120 dias, a contar da disponibilização do recurso, para resgatar o dinheiro. Depois do primeiro saque, o restante deve ser retirado dentro de 60 dias. Caso o saque não seja feito nestes prazos, o dinheiro é recolhido e o favorecido não terá mais direito.

A liberação excepcional segue as mesmas regras do Apoio Inicial, que serve como suporte para a família assentada, possibilitando a aquisição de itens de primeira necessidade, bens duráveis de uso doméstico e equipamentos produtivos. A destinação é dada pelo beneficiário conforme sua demanda pessoal, sem exigência de projeto.

Os R$ 5,2 mil deverão ser ressarcidos em parcela única, com vencimento em três anos após o recebimento. A quitação no prazo dá direito a desconto de 90%, e o valor do débito é atualizado com juros de 0,5 % ao ano.

Reforço

O auxílio a famílias regularmente estabelecidas em lotes de reforma agrária atingidas pela estiagem no estado gaúcho foi determinado pelo Decreto nº 11.433, de 10 de março de 2023. O crédito pode ser operacionalizado até 30 de novembro.

Desde o início deste mês, equipes da regional do Incra e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR) já percorreram 34 municípios, atendendo agricultores de 202 assentamentos.

Entre 30 de maio a 2 de junho, continua a coleta de assinaturas dos contratos. O roteiro incluirá moradores de 39 assentamentos em 11 municípios: Jóia, Cruz Alta, Boa Vista do Incra, Tupanciretã, Quevedos, Jari, Jaguari, Júlio de Castilhos, Salto do Jacuí, Pinhal Grande e Faxinal do Soturno.

É preciso conferir os locais e horários indicados na programação (abaixo) e comparecer com documento de identificação pessoal. Recomenda-se que os dois titulares assinem o contrato quando o lote estiver em nome do casal.

Os documentos formalizados são digitalizados, inseridos no sistema e encaminhados para autorização de pagamento pela instituição financeira. O Incra anuncia o cronograma de saques conforme os recursos forem liberados no banco.

Aproximadamente 8 mil famílias assentadas irão receber o crédito no Rio Grande do Sul, com um aporte de cerca de R$ 40 milhões.

Próximas assinaturas

Jóia

30 de maio – das 9h às 11h

Local: assentamento Simon Bolívar (sede)

Assentamento: Simon Bolívar

30 de maio – das 14h às 16h

Local: assentamento Ceres (sede)

Assentamentos: Ceres e PE Novo Amanhecer

31 de maio – das 9h às 12h e das 14h às 16h

Local: Escola Joceli Correia (assentamento Rondinha)

Assentamento: Rondinha

1º de junho – das 9h às 12h

Local: assentamento Barroca (sede)

Assentamentos: Barroca, Tarumã e PE 31 de Maio

1º de junho – das 14h às 16h

Local: assentamento Santa Tecla (sede)

Assentamento: Santa Tecla

Tupanciretã

30 de maio – das 9h às 12h

Local: assentamento Santa Rosa – Bolsão 3 (sede)

Assentamentos: Santa Rosa, São Francisco II, Banrisul I e II, Invernada, PE Nova Tupã, PE Nova América e PE Mãe de Deus

30 de maio – das 14h às 15h30

Local: PE Nossa Senhora Aparecida (sede)

Assentamento: PE Nossa Senhora Aparecida II

30 de maio – das 14h às 16h

Local: assentamento Nova Aliança (sede)

Assentamentos: Nova Aliança, Várzea e São Domingos

31 de maio – das 9h às 11h

Local: assentamento Nossa Senhora de Fátima (sede)

Assentamentos: Nossa Senhora de Fátima e PE Conceição

Quevedos

31 de maio – das 14h às 15h30

Local: Salão da Comunidade do PE São Sebastião

Assentamento: PE São Sebastião

Jari

31 de maio – das 14h às 16h

Local: Salão do Zé (assentamento Bela Vista)

Assentamentos: Bela Vista e Chácara dos Miúdos

Jaguari

31 de maio – das 16h às 17h

Local: casa da Helena Pinto

Assentamento: PE Santos Reis

Júlio de Castilhos

1º de junho – das 9h às 10h

Local: assentamento Santa Júlia (sede)

Assentamento: Santa Júlia

1º de junho – das 11h às 12h

Local: assentamento Alvorada (sede)

Assentamento: Alvorada

02 de junho – das 9h às 11h

Local: assentamento Ramada (sede)

Assentamentos: Ramada e PE Nova Ramada II

Salto do Jacuí

1º de junho – das 9h às 12h

Local: PE Rincão do Ivaí (sede)

Assentamentos: Oriental e PE Rincão do Ivaí

Pinhal Grande

1º de junho – das 15h às 16h

Local: Fazenda do Sobrado (sede)

Assentamento: Fazenda do Sobrado

Faxinal do Soturno

02 de junho – das 14h às 15h

Local: Posto Agropecuário

Assentamento: Posto Agropecuário

Boa Vista do Incra

02 de junho – das 9h às 11h

Local: Centro de Eventos Elizeu Pedro Ludwig

Assentamentos: Corticeira, Santo Izidro I e II, 28 de Abril

Cruz Alta

02 de junho – das 14h às 15h

Local: Salão da Comunidade Santo Antônio (Seival)

Assentamento: Fazenda Seival

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