Assentados em Porto Velho (RO) são atendidos com créditos e títulos

Agricultores dos assentamentos Joana D’Arc I, II, III e III parte II, localizados na zona rural de Porto Velho, em Rondônia, estão em processo de adesão ao Crédito Instalação, aplicado pelo Incra. A coleta das demandas está sendo realizada pela equipe da autarquia junto às famílias até 7 de maio (terça-feira).

Em 30 de abril, os beneficiários receberam seus Contratos de Concessão de Uso (CCU), em reunião no Joana Darc I. Na ocasião, 100 famílias foram contempladas com o documento que transfere provisoriamente o lote ao assentado, assegurando o acesso à terra, a créditos e a outras políticas do governo federal de apoio à agricultura familiar. Os ocupantes devem respeitar o uso racional do solo, a ocupação efetiva por sua família e a preservação ambiental para obter o Título de Domínio (TD), de caráter definitivo.

Moradores tiram dúvidas com os técnicos

O Incra está preparando a adesão destas famílias que foram atendidas com o CCU ao Crédito Instalação. O recurso do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) permite aos agricultores o estabelecimento no assentamento e o desenvolvimento de atividades produtivas.

No dia 3 (sexta-feira), às 9h, está agendada uma reunião orientadora e coleta da demanda de crédito no assentamento Joana D’Arc II. A equipe estará no ACAJOD, Linha 15, lote 172, ao lado da base do PrevFogo/Ibama. Já no dia 7 (terça-feira), às 9h, a reunião ocorrerá no Joana D’Arc I, na linha 9, lote 19, na Casa da Poliana Teodoro.

A beneficiária Dinalva Jardim de Moraes

Produção

De acordo com o superintendente do Incra/RO, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, a autarquia está empenhada no projeto de reordenamento produtivo do Joana D’Arc. “As diversas modalidades de crédito vão proporcionar as condições que faltam às famílias, tanto para desenvolver sua atividade, quanto para ter uma moradia adequada, com qualidade de vida”, garantiu.

A assentada da área de reforma agrária Joana D’Arc I, Dinalva Jardim de Moraes, comemorou o acesso ao crédito na modalidade Apoio Inicial, no valor de R$ 8 mil por família. Segundo ela, agora será possível desenvolver seu lote. “O trabalho do Incra aqui está sendo maravilhoso. Estou muito feliz com essa conquista”, afirmou.

Nesta atividade, a autarquia conta com a parceria do Instituto Federal de Rondônia (Ifro) no projeto Georondônia, Banco da Amazônia (Basa), Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater/RO) e Centro de Estudos Rio Terra.

Histórico

Os assentamentos Joana Darc I, II e III foram criados na zona rural de Porto Velho no ano 2000, em área total aproximada de 61 mil hectares. Com a construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, a partir de 2008, eles foram afetados com alagações, o que culminou em um acordo judicial em 2018 para indenização às famílias que saíram de seus lotes. Desde então, o local possui parte dos lotes habitados e com exploração agropecuária e outros que integraram processos judiciais contra a usina.