Assentados devem observar prazos para obter o Crédito Instalação no Rio Grande do Sul
Beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) que tiveram os valores do Crédito Instalação liberados pelo Incra no Rio Grande do Sul nesta sexta-feira (9) precisam efetuar o primeiro saque em 120 dias, com 60 dias adicionais para demais retiradas. Os recursos que permanecerem depositados após esse período serão recolhidos.
O grupo atendido conta com 101 famílias beneficiárias. Dessas, 84 famílias assentadas acessaram a modalidade Fomento; e 11 quilombolas e seis pescadores artesanais fizeram jus à linha Apoio Inicial.
Os saques podem ser efetuados nos caixas eletrônicos do Banco do Brasil com o cartão do Crédito Instalação. Quem não recebeu o cartão deve procurar a agência do banco localizada no município onde reside e apresentar documento de identificação com foto.
Modalidades
O Apoio Inicial direciona R$ 8 mil por família para aquisição de itens de primeira necessidade, bens duráveis e equipamentos produtivos. Nesta leva, o recurso foi liberado para 11 quilombolas de Restinga Sêca e seis pescadores tradicionais de Pelotas que se enquadraram nos critérios do PNRA.
Já o Fomento assegura R$ 16 mil por operação a fim de apoiar atividades voltadas à geração de renda e à segurança alimentar. O uso dos recursos deve seguir o projeto individual elaborado com assistência técnica.
Nesta etapa, foram atendidas famílias assentadas em 24 municípios do Rio Grande do Sul. Os agricultores devem guardar notas fiscais e recibos dos produtos e serviços adquiridos para comprovar a correta aplicação do crédito durante a fiscalização.
Os valores precisam ser utilizados de acordo com o projeto estabelecido. A aplicação em finalidade diferente da prevista pode resultar na obrigação de ressarcimento aos cofres públicos.
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