Assentados de Barra do Piraí (RJ) recebem serviços em ação integrada

A terceira edição do projeto Defensoria em Ação no Campo ocorreu no assentamento Vida Nova, em Ipiabas, distrito do município de Barra do Piraí (RJ).

No dia do evento - realizado no sábado, 7 de outubro -, o sol quente e ambiente abafado não desmotivaram dezenas de trabalhadoras e trabalhadores rurais a comparecerem ao lote onde reside o casal Celedir e Balduíno com o filho Bruno, e também funciona a Igreja Evangélica Congregacional, no assentamento Vida Nova. Isso, porque eles gentilmente cederam o espaço para a realização da terceira edição do projeto.

O Vida Nova foi criado pelo Incra em 2006, com 558,6 hectares, para 25 famílias de trabalhadores rurais.

Além do Incra e da Defensoria Pública do RJ, participaram do evento ainda: Defensoria Pública da União; Detran-RJ; Mandato da Deputada Estadual Marina do MST; Comissão de Segurança Alimentar da Alerj, Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular (NAJUP/UFRJ); e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Na chegada ao assentamento, foi unânime entre os representantes das várias instituições a constatação da situação precária da estrada municipal Antônio Freitas Tinoco, em um trecho de cerca de sete km, que liga o Vida Nova à rodovia estadual RJ -137.

A avaliação dos visitantes foi confirmada pela assentada Maria Aparecida de Almeida Ferreira, a dona Cida, com 63 anos e mãe de dois filhos. Ela está no Vida Nova desde 2006. “A estrada é um terror pra quem tem criança na escola. Quando chove o ônibus escolar não passa. Tem uma moça aqui que precisa ficar em Ipiabas durante a semana para os filhos irem à escola”, afirma. Sobre saúde, ela denunciou: “ambulância é difícil de chegar. Se chover não entra. A esposa de um rapaz em 2007 ou 2008, não me lembro bem, teve um AVC. Ela só morreu porque a ambulância não chegou. Foi duro, triste demais, mas foi assim”, lamentou dona Cida.

Diante dessa grave situação, foi articulada durante o evento a busca de um diálogo com a Prefeitura Municipal de Barra do Piraí com o objetivo de melhorar as condições da estrada. Além de uma representação dos assentados do Vida Nova, a iniciativa conta com o MST, a deputada Marina e o Incra. “Pretendemos solicitar uma reunião com a prefeitura porque, além de prejudicar o acesso à escola e o atendimento de saúde, a situação da estrada também dificulta a assistência técnica da Emater, fundamental para melhorar a produção e a condição de vida das famílias”, declarou a superintendente regional do Incra-RJ, Maria Lúcia de Pontes.

Sucesso
A ação integrada no Vida Nova foi comemorada por todos, em especial pelos assentados. “Nota dez! Havia muitas pendências de documentação, jurídicas, de aposentadoria, que não conseguíamos solução. Hoje já deram entrada, foi encaminhado. A gente já pode ver essa mudança boa rápida, porque estava parado. Há seis anos que não tinha nenhuma informação, mas no governo atual o pessoal já chegou aqui. Sem palavras para agradecer. Tomara que essa aproximação continue sempre”, disse emocionado Carlos Alberto Martins Rosa de Oliveira, de 67 anos, no Vida Nova desde 2006, junto com a esposa e três filhos.

“Foi mais uma ação de sucesso da nossa parceria. Estamos a cada dia melhorando o atendimento, se especializando, entendendo as características do território, já que cada comunidade tem um perfil e demandas específicas”, declarou a defensora pública Isabela Menezes.

Também Gabriel Ribeiro, 39 anos, aluno do curso de Direito e extensionista do NAJUP/UFRJ, revelou sua satisfação com a primeira experiência na área rural: “Foi gratificante sair dos muros da academia, ter contato com pessoas que realmente precisam. É uma experiência que vou compartilhar com meus colegas da faculdade”, disse.

Desde o início do mandato, a deputada estadual Marina do MST propôs o projeto à Defensoria Pública, que logo incorporou o Incra. “Precisávamos dar uma atenção especial para assentamentos, onde as demandas são enormes e de todos os tipos. E tem sido muito positivo, pois conseguimos destravar várias questões documentais, porque os órgãos às vezes precisam um do outro”, afirmou Natália Lopes, assessora do mandato presente na ação.

Pedro dos Santos, do MST, um dos coordenadores da ação, acredita que o evento do dia 7 possa incentivar a criação de uma associação ou cooperativa “para fortalecer a luta pelas políticas públicas da reforma agrária na comunidade”.

Serviços
Na ação, o Incra entregou seis Contratos de Concessão de Uso (CCUs), uma Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), para acesso a créditos e compras públicas; e dois comunicados para desbloqueio.

Em um claro exemplo da importância e eficácia da ação integrada, foram também expedidas, com o apoio da Defensoria Pública, nove certidões de assentados para fins previdenciários, cujos beneficiários foram imediatamente encaminhados à DPU para os procedimentos junto ao INSS. Também houve esclarecimentos e encaminhamentos aos demais órgãos participantes da ação.

Na avaliação da superintendente regional do Incra/RJ, “essa ação deixou muitas marcas positivas no assentamento, que estava muito abandonado, com carência de estrutura, sem apoio da prefeitura, da Emater e do próprio Incra, há vários anos. Então eu percebo que o Vida Nova vai precisar de um apoio maior e será necessário um retorno em breve, pois há muita falta de CAF e necessidade de resolver conflitos envolvendo os limites dos lotes”, disse.

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