Agricultores recebem documentos de titulação na Paraíba

O Incra na Paraíba promoveu a entrega de 42 documentos titulatórios em dois assentamentos no Estado. Foram beneficiadas famílias das áreas de reforma agrária São Vicente, localizado em Várzea Grande, e Nova Conquista I, no município de Condado.

Na sexta-feira (23) o Incra entregou 32 Títulos de Domínio (TD) para agricultores do assentamento São Vicente. A área foi criada pelo Incra em 21 de fevereiro de 2000, com área de 4.608 hectares e 50 famílias assentadas.

Criado em 7 de julho de 2011, o assentamento Nova Conquista I tem uma área de 1.279 hectares e 51 famílias. No local foram entregues 10 Contratos de Concessão de Uso (CCU), dia 19 de dezembro.

Este ano, a regional emitiu no estado 1.943 Contratos de Concessão de Uso. Já o total de Títulos de Domínio chega a 291. Desde 2019, foram 15.832 documentos em assentamentos e áreas públicas.

Documentos

O Contrato de Concessão de Uso é o documento que garante a permanência e a exploração do lote no assentamento. Assegura também o acesso aos créditos oferecidos pelo Incra e a outros programas do Governo Federal de apoio à agricultura familiar.

Já o Título de Domínio é o documento que transfere o imóvel rural ao assentado da reforma agrária em caráter definitivo.

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