Acordo de Cooperação Técnica viabiliza assessoria para construção de casas no Espírito Santo

Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2026, celebrado entre o Incra e a Associação ONZE8, vai dispor assessoria de equipe técnica habilitada na elaboração de projetos arquitetônicos e de engenharia, bem como acompanhar a execução de obras na construção de unidades habitacionais em assentamentos no Espírito Santo.

O extrato do Acordo foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 28/04/2026), detalhando as atividades a serem executadas sob jurisdição da Regional capixaba – conforme Plano de Trabalho estabelecido.

Concretamente, o acordo com a entidade possibilita superar um passivo habitacional na construção de ao menos sete casas no Projeto de Assentamento Santa Clara, que tem 31 famílias e uma área de 300 hectares – localizado em Viana, município que faz parte da região metropolitana de Vitória (distante cerca de 38 quilômetros da capital capixaba). Nessa área, o investimento é da ordem de R$ 682.500,00 - o que equivale a R$ 97.500,00 por família contemplada com o crédito Habitação.

Segundo informações da engenheira civil Larissa de Matos Caetano, integrante da equipe responsável pela atividade na Divisão de Desenvolvimento Sustentável do Incra/ES, a publicação do extrato formaliza o acordo entre as partes e viabiliza moradia digna para famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

Para o engenheiro agrônomo Luiz Palermo, os recursos que contemplam a política de crédito habitacional estão assegurados pela direção nacional do Incra. Ele acrescenta que, inicialmente, a meta para construção de casas em assentamentos no Espírito Santo para 2026 é de 20 unidades habitacionais, com recursos que alcançam o montante de R$ 1.950.000,00.

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