5ª Mesa Quilombola na Bahia acontece após dez anos

Após um hiato de dez anos, a 5ª Mesa Estadual Quilombola do Estado na Bahia – realizada em Salvador, em 11 de julho (quinta-feira) – retoma o espaço de diálogo entre as comunidades remanescentes de quilombos e as instituições públicas relacionadas com a regularização fundiária dos territórios dessas populações. O evento contou com 130 participantes, entre eles representantes de 13 órgãos públicos e oito entidades representativas.

Com o objetivo de inaugurar uma nova fase de interação e articulação entre o Incra, órgãos públicos e movimentos quilombolas, a atual mesa estadual resultou em desdobramentos. Entre as ações asseguradas estão a realização de mesas semestrais, reuniões menores para discutir questões emergenciais e encontros já definidos que irão debater o licenciamento ambiental de comunidades quilombolas e o planejamento dos próximos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) a serem instaurados pela regional baiana.

Avanços

Segundo o diretor de Governança Fundiária do Incra, João Pedro Gonçalves, presente no encontro, as mesas quilombolas são prioritárias para o governo federal. Já a coordenadora geral de Regularização de Territórios Quilombolas, Mônica Moraes, fez um apanhado acerca das conquistas das comunidades nos processos de regularização fundiária realizados pelo instituto. “São processos longos e burocráticos, mas que vem garantindo conquistas”, destacou.

A coordenadora geral ainda tirou dúvidas dos participantes e explicou, de maneira clara e objetiva, sobre as etapas de trabalho do Incra até a titulação dos territórios. “A retomada das mesas quilombolas é uma marca do governo federal, que tem um cuidado e atenção com as comunidades tradicionais”, acrescentou Mônica.

De acordo com o superintendente regional do Incra na Bahia, Carlos Borges, a pauta quilombola tem avançado no estado. “Desde 2022, estamos restaurando as ações para que as famílias possam obter os resultados concretos almejados”, frisou.

O chefe do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas da regional, Flávio Assiz, enfatizou que as ações e resultados positivos em prol das populações são potencializados com o estabelecimento e manutenção de um diálogo duradouro entre as entidades públicas e as comunidades quilombolas.

Resultados

Durante a mesa, foram apresentados os resultados alcançados pela regional baiana desde 2023. Entre eles, estão a titulação parcial do território quilombola Curral das Pedras, situado no município de Abaré, no Nordeste do estado, como também a imissão na posse da Fazenda Jatobá, que corresponde à totalidade do território quilombola Jatobá, localizado no município de Muquém do São Francisco, no Velho Chico.

Entre as principais ações apresentadas, estão os dois Termos de Execução Descentralizadas (TED) com as universidades federais do Recôncavo da Bahia, para a elaboração de 20 RTIDs; e com a Federal da Bahia, para a elaboração de outros cinco relatórios técnicos.

Além desses, estão sendo construídos pela equipe de antropólogos do Incra/BA, a elaboração dos RTIDs de três territórios quilombolas na Região Metropolitana de Salvador. São eles: Tapera, no município de Mata de São João; e Dom João e Monte Recôncavo, ambos em São Francisco do Conde.

Ao todo, já foram publicados quatro RTIDs; sete portarias de reconhecimentos; e um decreto de interesse social em benefício do território quilombola de Lagoa das Piranhas. Foram ainda elaboradas as propostas de decretos para 13 territórios quilombolas.

Destacam-se ainda a articulação Interinstitucional entre o Incra/BA e as superintendências do Patrimônio da União (SPU/BA) e do Desenvolvimento Agrário (SDA) e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (Car); sendo os dois últimos do Governo da Bahia. Como também, ocorreu a realização da força-tarefa no território quilombola de Pitanga dos Palmares.

Participantes

Estiveram presentes representantes da Fundação Cultural Palmares; do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); do Ministério Público Federal (MPF); da Defensoria Pública da União (DPU); do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA); do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); e da Superintendência do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

Participaram ainda membros das secretarias estaduais do Desenvolvimento Rural, de Justiça e Direitos Humanos, e de Promoção da Igualdade Racial. Além desses, a SPU/BA e os órgãos do Governo da Bahia: Car e DAS.

Como representantes de entidades quilombolas, estiveram presentes o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP); a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq); o Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira (Cenaq); e a Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Também fizeram parte membros da Associação de Comunidades Quilombolas (Acoc); da Associação de Famílias Quilombolas e Tradicionais (Afaquitel); da Central Estadual de Associações das Comunidades Tradicionais, da Agricultura Familiar e Campesina da Bahia (Cecaf) e da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (Cese).