Sede

Publicado em 13/07/2023 11:32Modificado em 12/11/2026 11:27
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Confira os contratos e os termos aditivos da Sede Nacional do Incra, em Brasília (DF). Classificamos a seguir em ordem alfabética por empresa, a fim de relacionar o documento inicial e os aditivos posteriormente firmados, com a indicação do ano de cada ato.

Os documentos relacionados à Superintendência Regional do Distrito Federal e Entorno foram publicados separadamente. Acesse a página da unidade regional.

Contratos e termos aditivos

Associação Brasileira de Orçamento Público

CNPJ: 00.398.099/0001-21
Processo: 54000.064797/2026-40
Contrato: 2026NE000420

Objeto: participação de servidores na ação de desenvolvimento "4ª Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas da ABOP”, na modalidade presencial, no período de 10 a 14 de agosto de 2026

Contrato 2026NE000420

ARTNET Informática

CNPJ: 09.264.556/0001-60
Processo: 54000.119356/2025-10
Contrato: 2026NE000228

Objeto: aquisição de licenças permanentes de software de videomonitoramento para sistema de CFTV (Circuito Fechado de Televisão)

Contrato: 2026NE000228

Banco do Brasil

CNPJ: 00.000.000/0001-91
Processo: 54000.042651/2021-39
Contrato: 1382/2021

Objeto: prestação de serviços bancários para operacionalizar o Programa Crédito Instalação do Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA, conforme previsto na Lei nº 13.001/2014, atuando no cadastramento de beneficiários, emissão de cartões e pagamento de valores referentes às modalidades de crédito previstas no Decreto nº 9.424/2018, ou legislação que venha substituí-lo, em todas as agências do Banco do Brasil.

Contrato 1382/2021
1º Termo Aditivo 2022
2º Termo Aditivo 2023
Nota de Empenho nº 2023NE000080  
Termo Aditivo nº 2272/2025 
Nota de Empenho nº 2025NE000548

Bruna Bezerra da Silva Eletronica

CNPJ: 17.055.604/0001-38

Processo: 54000.131920/2026-45

Empenho: 2026NE000469

Objeto: aquisição de bateria alacalina (ZN/MNO2) - tensão nominal 9V - impedância 1.700M-OHM @ 1KHZ - peso 45g - volume 22,8cm - temperatura de trabalho 5º C a 30º C- 48,5MM x 26,5MM x 17,5MM.

Nota de Empenho 2026NE000469

Caixa Econômica Federal

CNPJ: 00.360.305/0001-04
Processo: 54000.004496/2025-86
Contrato: 40/2026

Objeto: contratação de serviços contínuos de Instituição Financeira Pública para operacionalizar os recursos do Crédito de Instalação, no âmbito do Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA.

Contrato nº 40/2026
Nota de Empenho nº 2026NE000034

Central IT - Tecnologia da Informação

CNPJ: 07.171.299/0001-96
Processo: 54000.086084/2019-16
Contrato: 46.300/2018

Objeto: serviço de suporte em tecnologia da informação.

Contrato: 46.300/2018
Termo Aditivo 2278/2023

Centro de Integração Empresa Escola

CNPJ: 61.600.839/0001-55
Processo: 54000.081388/2023-65
Contrato: 1389/2024

Objeto: contratação de serviços comuns continuados de agente de integração de estágio ao Incra em âmbito nacional, por doze meses, prorrogáveis conforme legislação, com atribuição de intermediar, junto às instituições de ensino médio e superior, a celebração de Termo de Compromisso com estudantes interessados em estágios, abrangendo o recrutamento, seleção, operacionalização e administração de todo o processo de estágios, inclusive a intermediação e o pagamento dos seguros contra acidentes pessoais.

Contrato: 1389/2024
Nota de Empenho nº 2024NE000233  
Termo Aditivo 1109/2025
Nota de Empenho 2025NE00043  
Termo de Apostilamento 113/2026  
Nota de Empenho 2026NE000058

CGF Comércio de Produtos de Informática, Escritório e Serviços Ltda

CNPJ: 01.251.189/0001-58 
Processo: 54000.006833/2025-70
Contrato: Empenho nº 2026NE000288

Objeto: aquisição de rotuladores eletrônicos de mesa e cartuchos de fita laminada, compatível para integração com o sistema SIADS.

Contrato 2026NE000288
Nota de Empenho 2026NE000289

CIRION Technologies do Brasil

CNPJ: 72.843.212/0001-41
Processo: 54000.042900/2023-58
Contrato: 582/2023

Objeto: aquisição de solução para fornecimento de links de internet com velocidade compatível com o mercado, mas que garanta conectividade de altaperformance 24 horas por 7 dias da semana (24x7) para Sede, Superintendências (SR's) e Unidades Avançadas (UA's) com ou sem redundância.  

Contrato 582/2023  
Nota de Empenho 2023NE000259  
Termo Aditivo 957/2024  
Nota de Empenho 2024NE000105  
Nota de Empenho 2024NE000214  
Nota de Empenho 2025NE000078  
Termo Aditivo 680/2025  
Termo Aditivo 537/2026

Claudio Alves da Rocha Junior

CNPJ: 50.770.682/0001-90

Processo: 54000.115437/2026-13

Nota de Empenho: 2026NE000388

Objeto: aquisição de material de expediente.

Nota de Empenho 2026NE000388

Claro
CNPJ: 40.432.544/0001-47
Processo: 54000.094258/2025-54
Contrato: 201/2026

Objeto: contratação de serviços comuns de telefonia fixa e móvel.

Contrato 201/2026
Nota de Empenho 2026NE00040  
Termo Aditivo 605/2026

Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB

CNPJ: 00.082.024/0001-37
Processo: 54000.122166/2024-91
Contrato: 94/2025

Objeto: prestação dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do Incra no Edifício Palácio do Desenvolvimento, Setor Bancário Norte, quadra 1 bloco "D" e no Setor de Garagens oficiais Norte (SGON) Quadra 04 Lote 07/08.

Contrato 94/2025
Nota de Empenho 2025NE97

Nota Empenho 2026NE000450

Nota Empenho 2026NE000099

Consórcio Brasil Digital, SOS Tecnologia e Gestão da Informação

CNPJ: 57.135.184/0001-14
Processo: 54000.142407/2024-18
Contrato: 2597/2025

Objeto: execução de serviços técnicos especializados continuados sem dedicação exclusiva, sob demanda, de captura e transformação da informação e tratamento documental do acervo arquivístico, que contempla digitalização de documentos em papel e microformas para imagem digital com indexação, reconhecimento óptico e inteligente de caracteres (OCR/ICR), gestão física de documentos, serviços técnicos especializados em desenvolvimento de sistemas e mapeamento de processo, soluções e sistemas de ECM e BPM e treinamento.

Contrato 2597/2025
Nota de Empenho 2025NE000426

Termo Aditivo 1541/2026

Nota de Empenho 2026NE000440

Nota de Empenho 2026NE000360

Nota de Empenho 2026NE000361

Nota de Empenho 2026NE000435

Nota de Empenho 2026NE000456

Nota de Empenho 2026NE000481

Nota de Empenho 2026NE000482

Construtora Ferreira Santos

CNPJ: 24.439.931/0001-59
Processo: 54000.127783/2023-00
Contrato: 368/2024

Objeto: contratação de empresa para executar serviços comuns de engenharia relativos à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra.

Contrato 368/2024
Nota de Empenho nº 2024NE000436  
Termo Aditivo 360/2025  
Termo Aditivo 408/2026  
Nota de Empenho 2026NE000217

Daten Tecnologia

CNPJ: 04.602.789/0001-01
Processo: 54000.169216/2024-01
Contrato: 652/2025

Objeto: aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks).

Contrato 652/2025
Nota de Empenho

DDFM Comércio de Produtos e Serviços

CNPJ: 45.551.232/0001-76

Processo: 54000.121799/2026-43

Nota de Empenho 2026NE000423

Objeto: Locação de ônibus para o evento nacional de capacitação da migração do sistema SIPRA para o PGT, nos dias 11, 12 e 13 de agosto de 2026.

Nota de Empenho 2026NE000423

Derlam Compras Digitais

CNPJ: 37.309.058/0001-21

Processo: 54000.055425/2026-22

Empenho: 2026NE00454

Objeto: aquisição de 6 (seis) contêineres de 1000 litros em plástico com tampa objetivando o armazenamento temporário dos resíduos sólidos gerados na sede do incra.

Empenho: 2026NE00454

Empresa Brasil de Comunicação - EBC

CNPJ: 09.168.704/0001-42
Processo: 54000.017729/2023-49
Contrato: 672/2023

Objeto: contratação de distribuição de publicidade legal de interesse do Incra.

Contrato 672/2023   
Termo de referência de 05/2023  
Empenho de 30/05/2023

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

CNPJ: 34.028.316/0007-07
Processo: 54000.032249/2022-27
Contrato: 4234/0800

Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos Correios.

Contrato 4234/0800
Nota de Empenho nº 2024NE000068
Termo de Apostilamento nº 106/2024

ESAFI - Escola de Administração e Treinamento

CNPJ: 35.963.479/0001-46

Processo: 54000.144226/2026-98

Empenho 2026NE000504

Objeto: Treinamento na Área de Recursos Humanos Contratação de inscrição em evento de capacitação para participação de servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA no “Curso IN COMPANY, na modalidade ao vivo e online, sobre a Retenções Tributárias e Reforma Tributária 2026".

Empenho 2026NE000504

Esaph Cursos e Consultoria Ltda

CNPJ: 33.394.898/0001-89
Processo: 54000.040645/2026-5
Contrato: Empenho nº 2026NE000325

Objeto: contratação por Inexigibilidade de Licitação, para a prestação de serviço que visa à realização da ação de desenvolvimento intitulada “Domine o e-Social no Setor Público: Aprenda com os Erros e Otimize seus Resultados com Foco no Gerenciador Integrador”, na modalidade presencial.

Contrato do tipo Empenho nº 2026NE000325

Fiscosistem Desenvolvimento de Soluções Fiscais

CNPJ: 21.117.450/0001-39
Processo: 54000.088822/2024-19
Contrato: 73/2025

Objeto: Contratação de serviços de subscrição de solução de tecnologia da informação (software) de transmissão de Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) e Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).

Contrato nº 73/2025
Termo Aditivo n.º 2240/2025
Nota de Empenho nº 2025NE000106

Termo de Apostilamento 163/2026

Fortline Industria e Comércio de Moveis

CNPJ: 08.368.875/0001-52
Processo: 54000.015049/2023-91
Contrato: 291/2024

Objeto: Aquisição de mobiliário.

Contrato 291/2024
Nota de Empenho nº 2024NE000417
Nota de Empenho nº 2024NE000420

Fortline Industria e Comercio de Moveis

CNPJ: 08.368.875/0001-52

Processo: 54000.114125/2025-10

Contrato: Empenho nº 2026NE000246

Objeto: Aquisição de mobiliário.

Contrato do tipo Empenho nº 2026NE000246

G&E Serviços Terceirizados

CNPJ: 08.744.139/0001-51
Processo: 54000.014337/2024-17
Contrato: 665/2025

Objeto: contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Contrato 665/2025
Nota de empenho 2025NE000104  
Termo de Apostilamento n.º 116/2025  
Termo Aditivo nº 2103/2025  
Termo de Apostilamento n.º 36/2026  
Termo Aditivo nº 484/2026

Nota de Empenho nº 2026NE000097

Nota de Empenho nº 2026NE000443

Termo Aditivo nº 1617/2026

Nota de Empenho 2026NE000443

Guilherme Augusto Costa de Abreu

CNPJ: 59.535.821/0001-75

Processo: 54000.115450/2026-72

Nota de Empenho: 2026NE000390

Objeto: aquisição de material de expediente.

Nota de Empenho 2026NE000390

Grupo Multi

CNPJ: 59.717.553/0006-17

Processo: 54000.097904/2026-16

Contrato: 2126/2026

Objeto: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do Registro de Preços, para a aquisição de 180 notebooks intermediários e 1.200 monitores intermediários.

Contrato nº 2126/2026

Nota de Empenho 2026NE000391

G.S.I. Gestão de Segurança Integrada Vigilância e Segurança (M5 Segurança)

CNPJ: 14.534.490/0001-10
Processo: 54000.140039/2022-10
Contrato: 316/2023

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, compreendendo o fornecimento dos materiais necessários a sua execução, a ser executado nas instalações do Edifício Palácio do Desenvolvimento e no Arquivo Central do Incra Sede, ambos localizados em Brasília (DF).

Contrato 316/2023  
Termo Aditivo 588/2024
Termo Aditivo 2975/2024
Nota de Empenho nº 2024NE62  
Termo de Apostilamento 207/2024   
Termo Aditivo 321/2025
Nota de Empenho 2025NE000096  
Termo Aditivo 393/2026  
Termo de Apostilamento 212/2025  
Nota de Empenho 12/02/2025
Nota de Empenho 29/04/2025
Nota de Empenho 04/06/2025  
Nota de Empenho 03/07/2025  
Nota de Empenho 21/08/2025  
Nota de Empenho 11/09/2025  
Nota de Empenho 25/02/2026

Nota de Empenho 2026NE000447

Termo de Apostilamento nº 384/20260

Honix Elevadores, Manutenção e Comércio

CNPJ: 21.051.130/0001-23
Processo: 54000.052685/2022-12
Contrato: 746/2023 

Objeto: serviços de manutenção preventiva e corretiva nos elevadores do Edifício Palácio do Desenvolvimento, em Brasília (DF), com fornecimento integral de peças.

Contrato 746/2023
Termo Aditivo nº 1931/2024
Nota de Empenho nº 2024NE000069  
Termo Aditivo 1095/2025
Nota de Empenho nº 2025NE000042

Imax Tecnologia de Comunicação Ltda

CNPJ: 32.271.161/0001-06
Processo: 54000.072750/2024-98
Contrato:

Objeto: contratação de serviço de mailing jornalístico, contendo cadastro atualizado de jornalistas e veículos de comunicação do país.

Contrato 300/2026
Nota de empenho NE000146

Intermapas Geotecnologias Ltda

CNPJ: 09.290.603/0001-40
Processo: 54000.057429/2025-64
Contrato: 1875/2026

Objeto: contratação de serviços comuns de aquisição de imagens de satélite por meio de acesso online através de plataforma web de Imagens de satélite orbitais com resolução espacial nativa submétrica para todo o território nacional, desde o ano de 2002, com seus

devidos metadados.

Contrato nº 1875/2026

Nota de Empenho nº 2026NE000382

IOC Capacitação

CNPJ: 09.264.556/0001-60

Processo: 54000.037335/2026-50

Contrato: 2026NE000352

Objeto: realização da ação de desenvolvimento intitulada “I Encontro do SCDP – Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal”, na modalidade presencial, realizada em Foz do Iguaçu (PR), no período de 08 a 10 de junho de 2026.

Contrato: 2026NE000352

Izabel Souki Engenharia e Projetos

CNPJ: 11.085.188/0001-34

Processo: 54000.041709/2026-31

Contrato: 2040/2026

Objeto: contratação de serviços de elaboração, sob demanda, de orçamento, projetos arquitetônicos e de engenharia em sistema Building Information Modeling (BIM), compreendendo as fases de Estudos Preliminares, Anteprojeto, Planilha de custos, Matriz de risco, Projeto Básico e Projeto Executivo, objetivando a concepção de projetos técnico-executivos para atender as necessidades do INCRA.

Contrato 2040/2026

Nota de Empenho 2026NE000426

Nota de Empenho 2026NE000465

Termo de Apostilamento 383/2026

JDC Comércio e Distribuição

CNPJ: 57.087.387/0001-82

Processo: 54000.088057/2026-07

Nota de Empenho: 2026NE000317

Objeto: aquisição de materiais de expediente.

Nota de Empenho 2026NE000317

Jeremias da Silva Rodrigues

CNPJ: 61.334.396-0001-06

Processo: 54000.085517/2026-37

Contrato: 2026NE000348

Objeto: aquisição de plastificadora para documentos compatível com A3, A4 e ofício, tensão 110/220.

Contrato: 2026NE000348

Jucilaine Neves da Silva Sobrinho

CNPJ: 38.419.837/0001-42

Processo: 54000.115443/2026-71

Nota de Empenho: 2026NE000389

Objeto: aquisição de material de expediente

Nota de Empenho 2026NE000389

Josemar Wellington Lourenço

CNPJ: 49.465.331/0001-96

Processo: 54000.088095/2026-51

Nota de Empenho: 2026NE000318

Objeto: aquisição de materiais de expediente.

Nota de Empenho 2026NE000318

Lanlink Soluções e Comercialização em Informática

CNPJ: 19.877.285/0002-52
Processo: 54000.061811/2024-91
Contrato: 1389/2025

Objeto: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para o fornecimento de licenças de softwares, aplicativos e sistemas operacionais Microsoft, destinados aos usuários finais e à camada cliente/servidor, incluindo serviços para implantação, projetos e utilização dos produtos.

Contrato 1389/2025
Nota de empenho 2025NE000210    
Termo Aditivo 678/2026  
Nota de Empenho 2026NE00078

Termo de Apostilamento 213/2026

Lena dos Santos Garcia

CNPJ: 66.038.490/0001-23

Processo: 54000.085563/2026-36

Contrato: 2026NE000350

Objeto: aquisição de guilhotina reta e plástico para plastificação de documentos.

Contrato: 2026NE000350

Nota de Empenho 2026NE000351

M3 Business Group

CNPJ: 54.494.740/0001-50

Processo: 54000.115419/2026-31

Nota de Empenho: 2026NE000385

Objeto: aquisição de material de expediente.

Nota de Empenho 2026NE000385

Mais Estágios

CNPJ: 28.306.309/0001-23

Processo: 54000.020746/2026-14

Contrato: 2034/2026

Objeto:contratação de serviço comum especializado de natureza administrativa/ educacional a serem executados sem, regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de agente de integração para o Programa de Estágio do INCRA, com abrangência nacional.

Contrato 2034/2026

Nota de Empenho 2026NE000432

Marcenaria Sular

CNPJ: 89.278.519/0001-40

Processo: 54000.101697/2026-10

Contrato:1602/2026

Objeto: contratação de serviços comuns de contratação de serviços de confecção de divisórias, piso elevado, elaboração de projeto, fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e manutenção de divisórias.

Contrato 1602/2026

Nota de Empenho 2026NE000381

Marcenaria Sular

CNPJ: 89.278.519/0001-40
Processo: 54000.120825/2023-73
Contrato: 1309/2023

Objeto: instalação de divisórias, portas e respectivos acessórios, com fornecimento de materiais e eventual contratação de empresa para execução de serviços de desmontagem, montagem e transporte.

Contrato 1309/2023
Termo Aditivo nº 2935/2024
Nota de Empenho 380
Nota de Empenho 381

Marcenaria Sular

CNPJ: 89.278.519/0001-40
Processo: 54000.051456/2023-61
Contrato: 922/2023

Objeto:  instalação de divisórias, portas e respectivos acessórios, com fornecimento de materiais e eventual contratação de empresa para execução de serviços de desmontagem, montagem e transporte.

Contrato 922/2023
Nota de Empenho 2023NE000380
Nota de Empenho 2023NE000381
Termo Aditivo nº 2497/2024

MAK Comércio e Distribuidora

CNPJ: 49.506.420/0001-33

Processo: 54000.115429/2026-77

Nota de Empenho: 2026NE000387

Objeto: aquisição de material de expediente.

Nota de Empenho 2026NE000387

Marzze Serviços e Facilites
MASF Serviços e Facilities

CNPJ: 03.012.610/0001-01
Processo: 54000.177020/2019-15
Contrato: 2501/2024

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, higienização e conservação para as unidades do Incra sediadas no Edifício Palácio do Desenvolvimento, situado no Setor Bancário Norte - Quadra 01, Bloco D, lote 32 e no Setor de Garagens Oficial Norte (SGON) na Quadra 04 Lote 07/08, com fornecimento de todos os insumos e materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços.

Contrato 2501/2024
Nota de Empenho nº 2024NE000276  
Termo de Apostilamento 34/2025
Nota de Empenho 12/02/2025  
Termo de Apostilamento 108/2025
Nota de Empenho 15/05/2025  
Termo Aditivo 1936/2025
Termo Aditivo 2029/2025
Termo Aditivo 2106/2025
Nota de Empenho nº 2025NE33

Termo de Apostilamento 165/2026

Termo de Apostilamento 262/2026

Nota de Empenho 2026NE000444

Termo de Apostilamento 379/2026

MBEM Comércio e Distribuição de Materiais ESC

CNPJ: 39.700.820/0001-21

Processo: 54000.087995/2026-81

Nota de Empenho: 2026NE000315

Objeto: aquisição de materiais de expediente.

Nota de Empenho 2026NE000315

MCR Sistemas e Consultoria

CNPJ: 04.198.254/0001-17
Processo: 54000.018440/2024-28

Contrato: 3154/2025

Objeto: subscrição de softwares gráficos que auxiliam no melhor desempenho de atividades de arquitetura, engenharia e construção (AEC e Autodesk AutoCad); softwares que auxiliam no tarjamento de documentos sigilosos (Adobe Acrobat Professional); suíte de aplicativos que auxiliam na edição de vídeo, desenvolvimento web, fotografia (Adobe Creative Cloud e CorelDraw Graphics).

Contrato 3154/2025
Nota de Empenho 2025NE000441

Neoenergia Brasília

CNPJ: 07.522.669/0001-92
Processo: 54000.119137/2024-41
Contrato: 1047/2025

Objeto: prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica.

Contrato 1047/2025
Empenho de Empenho 2025NE000147
Empenho de Empenho 2025NE000148

Nota de Empenho 2026NE000451

Termo de Apostilamento nº 391/2026

Niva Tecnologia da Informação

CNPJ: 09.053.350/0001-90
Processo: 54000.059267/2023-37
Contrato: 818/2023

Objeto: contratação de serviço para fornecimento de solução de espaço de trabalho virtual ou infraestrutura de desktop virtual, comumente conhecido com o VDI (Virtual Desktop Infrastructure) e contratação de serviço para aquisição de solução de aceleração/otimização de trafego WAN, implementação e configuração de rede definida por software (SD-WAN).

Contrato 818/2023
Termo Aditivo nº 2044/2024
Empenho de 11/06/2024

Niva Tecnologia da Informação

CNPJ: 09.053.350/0001-90
Processo: 54000.060058/2021-74
Contrato: 585/2023

Objeto: solução de tecnologia da informação e comunicação para backup e armazenamento de dados (archive), softwares, licenças e serviços complementares e/ou necessários para o funcionamento pleno da solução contratada.

Contrato 585/2023
Termo Aditivo nº 858/2025
Nota de Empenho 2025NE000185  
Termo Aditivo nº 1431/2024  
Termo Aditivo nº 657/2026  
Nota de Empenho 2026NE000107

NP Tecnologia e Gestão de Dados

CNPJ: 07.797.967/0001-95

Processo: 54000.058717/2026-17

Contrato: 1654/2026

Objeto: contratação de serviços técnicos especializados consistentes na disponibilização de solução tecnológica de pesquisa de preços públicos, mediante fornecimento de licenças de uso de plataforma informatizada acessível via web, sem dedicação exclusiva de mão de obra

Contrato 1654/2026

NTSEC Soluções em Teleinformática

CNPJ: 09.137.728/0001-34
Processo: 54000.060188/2020-26
Contrato: 295/2022

Objeto: renovação do suporte e garantia das licenças de software e dos sppliances de firewall checkpoint do Incra.

Contrato 295/2022
1º Termo Aditivo 2024
Nota de Empenho nº 2024NE000155  
Termo de Apostilamento 120/2024

Open Soluções Tributárias

CNPJ: 09.094.300/0001-51
Processo: 54000.033920/2023-38
Contrato: 1216/2023

Objeto: contratação de assinatura anual de acesso ao sistema web de Gestão Tributária.

Contrato 1216/2023
Nota de Empenho nº 2023NE00036

PLANSUL Planejamento e Consultoria

CNPJ: 78.533.312/0001-58
Processo: 54000.051390/2025-71
Contrato: 2317/2025

Objeto: contratação de serviços continuados de Apoio às atividades administrativas acessórias, instrumentais ou complementares, em regime de empreitada por preço unitário, objetivando atender às necessidades dos Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, em Brasília DF, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

Contrato 2317/2025
Termo de Apostilamento nº 177/2025
Nota de Empenho nº 2025NE00273  
Termo Aditivo 2062/2025  
Termo de Apostilamento 43/2026  
Nota de Empenho 2026NE00060

Termo Aditivo 1440/2026

Termo Aditivo1473/2026

Nota de Empenho 2026

Positivo S+ Soluções em IT S/A

CNPJ: 05.510.654/0004-21
Processo: 54000.139055/2023-32
Contrato:2551/2025

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de atendimento aos usuários em 1º (primeiro), 2º (segundo) e 3º (terceiro) níveis, por meio pagamento por preço fixo mensal, vinculado aos níveis mínimos de serviço, com o objetivo de fornecer Sustentação Operacional e Gerenciamento, da Infraestrutura de Tecnologia da Informação do INCRA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Contrato: 2551/2025
Nota de Empenho nº 2025NE00333

Termo Aditivo 1406/2026

Termo de Apostilamento nº 408/2026

Positivo Tecnologia S/A

CNPJ: 81.243.735/0019-77
Processo: 54000.108473/2024-69
Contrato: 1472/2025

Objeto: aquisição de notebooks de alto desempenho.

Contrato 1472/2025
Nota de Empenho nº 2024NE309
Nota de Empenho nº 2024NE310
Nota de Empenho nº 2024NE312
Nota de Empenho nº 2024NE380
Nota de Empenho nº 2024NE381

Primeway Comércio Importação e Exportação

CNPJ: 49.681.832/0001-00

Processo: 54000.115425/2026-99

Nota de Empenho: 2026NE000386

Objeto: aquisição de material de expediente.

Nota de Empenho 2026NE000386

PRIORI Treinamento e Aperfeiçoamento

CNPJ: 21.000.322/0001-00

Processo: 54000.098399/2025-46

Nota de Empenho: 2026NE000380

Objeto: contratação por Inexigibilidade de Licitação, para a prestação de serviço que visa à realização do curso “Termo de Execução Descentralizada - TED sob o aspecto do controle, acompanhamento e contabilização via SIAFI” na modalidade presencial, a ser realizada nas instalações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

Nota de Empenho 2026NE000380

Presta Serviços Técnicos

CNPJ: 10.446.523/0001-10
Processo: 54000.137156/2022-98
Contrato: 82/2023

Objeto: prestação de serviços gerais auxiliares (almoxarife, carregador, marceneiro, técnico em edificações, técnico em telecomunicações, operador de áudio, ascensorista, telefonista e encarregado geral), com fornecimento de todos os equipamentos, materiais e insumos a serem utilizados nos serviços prestados nas dependências do Edifício Palácio do Desenvolvimento, no Arquivo Central e Garagem do Incra Sede, e nas demais dependências externas das unidades vinculadas a autarquia localizadas em Brasília (DF), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

Contrato 82/2023
1º Termo Aditivo 2024
Nota de Empenho nº 2024NE000060  
Termo de Apostilamento 211/2024  
Termo Aditivo 150/2025
Nota de Empenho 2025NE29  
Termo de Apostilamento 70/2025  
Termo de Apostilamento 138/2025
Nota de Empenho de 01/07/2025  
Termo Aditivo 132/2026  
Nota de Empenho 2025NE00564  
Termo de Apostilamento 112/2026  
Nota de Empenho 2026NE000098

Nota de Empenho 2026NE000445

Termo de Apostilamento nº 389/2026

Prottege Solar Películas e Proteções Especiais

CNPJ: 35.458.914/0001-85

Processo: 54000.142080/2026-46

Contrato: 2132/2026

Objeto: contratação de serviços comuns de fornecimento e instalação de película de proteção solar, na face interna dos vidros das janelas, com fornecimento pelo contratado do material e equipamentos necessários para sua execução.

Contrato nº 2132/2026

Nota de Empenho 2026NE000455

Prottege Solar Películas e Proteções Especiais

CNPJ: 35.458.914/0001-85

Processo: 54000.063043/2026-72

Contrato: 2026NE000350

Objeto: serviços comuns de fornecimento e instalação de película de proteção solar, na face interna dos vidros das janelas, com fornecimento pelo contratado do material e equipamentos necessários para sua execução.

Contrato: 1248/2026

Nota de Empenho 2026NE000240

Rafa Paper Distribuidora

CNPJ: 30.735.649/0001-11

Processo: 54000.087916/2026-32

Nota de Empenho: 2026NE000314

Objeto: aquisição de materiais de expediente.

Nota de Empenho 2026NE000314

Repremig Representação e Comércio

CNPJ: 65.149.197/0002-51
Processo: 54000.109468/2026-35
Contrato: 2026NE000433

Objeto: aquisição de 17 televisores de 75 polegadas

Nota de Empenho 2026NE000433

Resource Tecnologia e Informática

CNPJ: 04.947.601/0001-67
Processo: 54000.161378/2024-93
Contrato: 2817/2024

Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada em desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software, por alocação de perfil profissional de TI vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, conforme modalidade prevista na Portaria SGD/MGI n° 750, de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção, sustentação e garantia de qualidade relacionadas ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software.

Contrato 2817/2024
Termo de Apostilamento 71/2026

R.M. Auar Vídeo Tech

CNPJ: 26.339.308/0001-50
Processo: 54000.002438/2025-18
Contrato: 3535/2025

Objeto: Contratação de serviços contínuos de Banco de Imagens on-line royalty free, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Contrato 3535/2025
Nota de Empenho nº 2025NE000575

R7 Facilities Serviços de Engenharia

CNPJ: 11.162.311/0001-73
Processo: 54000.092557/2022-10
Contrato: 140/2023

Objeto: prestação de serviços terceirizados, na forma de execução indireta, para atender às demandas administrativas, operacionais e auxiliares de natureza complementar e acessórias do Incra.

Contrato 140/2023
1º Termo Aditivo 2023
Nota de Empenho nº 2023NE000152  
2º Termo Aditivo 2024  
Nota de Empenho nº 2024NE000057
3º Termo Aditivo 2024
Nota de Empenho 2024NE000057 

Rei de Ouro Mudanças e Transportes LTDA

CNPJ: 10.781.353/0001-20
Processo: 54000.068443/2021-60
Contrato: 370/2022

Objeto: contratação de serviços continuados de transporte mobiliário.

Contrato 370/2022  
1º Termo Aditivo 2023
Nota de Empenho 2022NE000128
2º Termo Aditivo 2024  
Nota de Empenho nº 2024NE000070  
Termo Aditivo 526/2026  
Nota de Empenho 2026NE000056

Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO

CNPJ: 33.683.111/0001-07
Processo: 54000.167145/2025-85
Contrato: 3509/2025

Objeto: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços especializados de Tecnologia da Informação e Comunicação necessários ao desenvolvimento, evolução, integração, testes, manutenção, sustentação operacional e operação assistida dos sistemas estruturantes de governança fundiária e territorial, incluindo a Plataforma de Governança Territorial (PGT), o Novo Cadastro Rural, bem como as integrações e módulos associados ao SNCR e ao SIGEF.

Contrato 3509/2025  
Nota de Empenho 2025NE000573

Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO

CNPJ: 33.683.111/0001-07
Processo: 54000.071678/2020-58
Contrato: 826/2020

Objeto: contratação da empresa pública Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para a prestação de serviços estratégicos e continuados de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) voltados, direta ou indiretamente, ao suporte necessário à produção de soluções estruturantes departamentais que atendem as unidades do Incra.

Contrato 826/2020
1º Termo Aditivo 2022
2º Termo Aditivo 2023
Nota de Empenho 11/12/2023  
Termo de Apostilamento 106/2026  
Termo Aditivo 2151/2025

Servegel Apoio Administrativo e Suporte Operacional

CNPJ: 01.608.603/0001-33
Processo: 54000.000417/2017-58
Contrato: 30/2019

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, higienização e conservação, com fornecimento de todos os insumos e materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços.

Contrato 30/2019  
5º Termo Aditivo 2024
Termo de Apostilamento 288/2023  
Termo de Apostilamento 17/2024
Nota de Empenho 2023NE000140
Nota de Empenho 2023NE000365  
Nota de Empenho nº 2024NE000059
Termo de Rescisão 24/2024

Simpress Comércio Locação e Serviços

CNPJ: 07.432.517/0001-07
Processo: 54000.091061/2024-82
Contrato: 2356/2024

Objeto: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de solução corporativa de impressão, reprodução e digitalização de documentos (Outsourcing de Impressão) na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente.

Contrato 2356/2024
Nota de Empenho 2024NE000268
Termo de Apostilamento nº 358/2026

Sollo Construções e Serviços

CNPJ: 24.921.066/0001-82
Processo: 54000.039410/2022-93
Contrato: 1301/2022

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de copeiragem, garçonaria e supervisão administrativa a serem executados no Incra, com fornecimento de todos os insumos e materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços.

Contrato 1301/2022
Termo de apostilamento 161/2023
1º Termo Aditivo 2023  
Termo Aditivo 2987/2024  
Nota de empenho nº 2024NE000061  
Termo Aditivo 2119/2025  
Termo de Apostilamento 122/2026  
Nota de Empenho 2026NE000049

Nota de Empenho 2026NE000446

Termo de Apostilamento nº 385/2026

Souza Weiss Equipamentos Elétricos

CNPJ: 21.896.864/0001-03

Processo: 54000.046513/2026-33

Empenho nº: 2026NE000492

Objeto: Equipamentos e material permanente.

Nota de Empenho nº 2026NE000492

Souza Weiss Equipamentos Elétricos

CNPJ: 21.896.864/0001-03
Processo: 54000.132916/2023-51
Contrato: 410/2024

Objeto: Aquisição e Instalação de aparelhos de ar condicionado.

Contrato 410/2024 
Nota de Empenho nº 2024NE000085 
Termo Aditivo 2665/2024
Nota de Empenho 241/2024

Super Estágio

CNPJ: 11.320.576/0001-52
Processo: 54000.212886/2018-07
Contrato: 305/2019

Objeto: contratação de serviços de Agente de Integração para preenchimento de oportunidades de estágio no Incra.

Contrato 305/2019    
1º Termo Aditivo 2020  
2º Termo Aditivo 2021  
3º Termo Aditivo 2022   
4º Termo Aditivo 2023   
Nota de Empenho de 15/03/2023

Techsam Comércio e Tecnologia

CNPJ: 52.546.799/0001-10

Processo: 54000.088033/2026-40

Nota de Empenho: 2026NE000316

Objeto: aquisição de materiais de expediente.

Nota de Empenho 2026NE000316

Telefônica Brasil
CNPJ: 02.558.157/0001-62
Processo: 54000.163725/2025-01
Contrato: 98/2026

Objeto: contratação de empresa para fornecimento de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de , nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN), a ser executado, de forma contínua na Sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Brasília - DF.

Contrato 98/2026
Nota de Empenho 2026NE00048

Telefônica Brasil
CNPJ: 02.558.157/0001-62
Processo: 54000.174492/2018-35
Contrato: 21/2019

Objeto: contratação de empresa para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado de forma contínua.

Contrato 21/2019 
3º Termo Aditivo 2024

Tecnicall Engenharia

CNPJ: 72.581.283/0001-13
Processo: 
54000.039442/2022-99
Contrato:
508/2022

Objeto: serviço comum de engenharia com dedicação de mão de obra exclusiva.

Contrato 508/2022  
Termo de Apostilamento 205/2023  
Nota de Empenho Permanente de 30/01/2023  
Nota de Empenho Eventual de 30/01/2023  
1º Termo de Apostilamento
2º Termo de Apostilamento
1º Termo Aditivo 2023  
2º Termo Aditivo 2024
Termo de Apostilamento 204/2024
Nota de Empenho 2024NE000064
Nota de Empenho 2024NE000065

Termo Aditivo 949/2025

Nota de Empenho 2025NE000100

Nota de Empenho 2025NE00099

Termo de Apostilamento 165/2025

Nota de Empenho 2026NE00054

Nota de Empenho 2026NE00055

Termo Aditivo 845/2026

Teltec Solutions

CNPJ: 04.892.991/0001-15
Processo: 54000.035029/2020-93
Contrato: 773/2020

Objeto: serviços de tecnologia da informação e comunicação, de subscrição de licenças de uso de softwares Microsoft, do tipo suíte de escritório.

Contrato 773/2020 
1º Termo Aditivo
Termo de Apostilamento 01/2022
2º Termo Aditivo
Termo de Apostilamento 203/2023
3º Termo Aditivo
Nota de Empenho de 06/10/2023

Tuttano Culinaria Artesanal

CNPJ: 41.938.649/0001-35
Processo: 54000.017100/2026-41
Contrato: 2026NE000151

Objeto: serviço de locação de espaço para realização do encontro de chefes e superintendentes do Incra.

Contrato 2026NE000151
Nota de Empenho 2026NE000151

Unitech-Rio Comércio e Serviços
Park Place Technologies Brazil

CNPJ: 32.578.387/0003-16
Processo: 54000.050514/2021-78
Contrato: 565/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção e suporte do Storage EMC VNX 7500.

Contrato 565/2021
Nota de Empenho 2021NE000182
Nota de Empenho 2022NE0068
1º Termo Aditivo  
1º Termo de Apostilamento  
Nota de Empenho 2023NE000034  
Nota de Empenho 2023NE000177  
Termo Aditivo 1792/2023  
Termo de Apostilamento 246/2023  
Nota de Empenho 2024NE000097
Nota de Empenho 2024NE000175  
Termo Aditivo 1727/2024  
Termo de Apostilamento 145/2024  
Nota de Empenho 2025NE000081  
Termo Aditivo 953/2025

Termo Aditivo nº 897/2026

Nota de empenho 2026NE000074

Termo de Apostilamento 264/2026

Vanguarda Informática

CNPJ: 27.975.551/0003-99
Processo: 54000.168189/2025-22
Contrato: 3503/2025

Objeto: Aquisição de Tablets.

Contrato 3503/2025
Nota de Empenho nº 2025NE000560

VIP Service Club Locadora e Serviços

CNPJ: 02.605.452/0001-22
Processo: 54000.163332/2018-61
Contrato: 480/2019

Objeto: contratação de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço do Incra.

Contrato 480/2019
1º Termo Aditivo 2020
2º Termo Aditivo 2021
3º Termo Aditivo 2022
4º Termo Aditivo 2023  
Nota de Empenho nº 2023NE000133

VIPPIM Segurança e Vigilancia

CNPJ: 11.349.160/0001-67

Processo: 54000.147499/2026-94

Contrato: 2384/2026

Objeto: contratação de Serviços de Prevenção e Combate a Incêndio/Brigadista, compreendendo as atividades de prevenção e combate a incêndio, abandono de edificação, desenvolvimento e manutenção de boas práticas e métodos preventivos de segurança do trabalho nas dependências do Edifício Palácio do Desenvolvimento e do Arquivo Central/Garagem do INCRA, localizados em Brasília (DF), por meio do fornecimento de Brigada de Incêndio Particular, (Bombeiro Civil) devidamente constituída, certificada e capacitada, e fornecimento de materiais e equipamento, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Contrato 2384/2026

Nota de Empenho nº 2026NE000510

VOETUR Turismo e Representações

CNPJ: 01.017.250/0001-05
Processo: 54000.121345/2024-19
Contrato: 62/2025

Objeto: contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

Contrato 62/2025  
Nota de Empenho 2025NE000055  
Nota de Empenho 2025NE000222  
Nota de Empenho 2026NE000012  
Termo Aditivo 36/2026

Whale Electronics Industria e Comercio

CNPJ: 21.308.637/0001-10
Processo: 54000.022784/2025-12
Contrato: 2025NE000409

Objeto: aquisição de fones de ouvido (headsets) e câmeras videoconferência (webcams).

Contrato 2025NE000409
Nota de Empenho 2025NE000409
Nota de Empenho 2025NE000525

W & E Serviços Técnicos

CNPJ: 05.283.260/0001-35
Processo: 54000.151423/2019-34
Contrato: 286/2021

Objeto: serviços de combate, controle e monitoramento de pragas urbanas e vetores englobando: dedetização, desinsetização, descupinização, desratização, controle e combate a larvas, criadouros e desalojamento de pombos e morcegos e escorpiões nas áreas internas e externas do Incra.

Contrato 286/2021
1º Termo Aditivo
Nota de Empenho de 21/03/2022
Nota de Empenho de 02/05/2022
Termo Aditivo 1250/2023
Termo Aditivo 762/2024
Nota de Empenho nº 2024NE000074  
Termo Aditivo 396/2025
Nota de Empenho nº 2025NE102  
Termo Aditivo 528/2026  
Nota de Empenho 2026NE000187

Ziuleo Copy Comércio e Serviços

CNPJ: 04.530.781/001-87
Processo: 54000.000276/2017-73
Contrato: 46.100/2018

Objeto: contratação de serviços de reprodução e impressão de documentos, com fornecimento, instalação e manutenção de equipamentos em rede lógica, sistema de gerenciamento, monitoramento e contabilização de documentos impressos e copiados. Fornecimento de mídias, reposição de peças, suprimentos e insumos (exceto papel) e suporte técnico. 

Contrato 46.100/2018  
Termo Aditivo 2002/2023  
Nota de Empenho de 16/06/2023

ZP Conservação e Limpeza

CNPJ: 03.073.654/0001-33
Processo: 
54000.050065/2022-49
Contrato:
1.022/2022

Objeto: serviços de prevenção e combate a incêndio, controle de pânico, abandono de área e atendimento emergencial de primeiros socorros por meio de Brigada de Incêndio – Bombeiros Civis, com o fornecimento dos respectivos Equipamentos de Proteção Individual, Equipamentos de Proteção Coletiva e de Material de Primeiros Socorros.

Contrato 1.022/2022
Termo Aditivo 2819/2023
Nota de Empenho de 15/03/2023 
Termo de Apostilamento 86/2024  
Termo Aditivo 2580/2024  
Termo Aditivo 1670/2025  
Termo de Apostilamento 133/2026  
Nota de Empenho 2026NE000051

Nota de Empenho 2026NE000448
Termo de Apostilamento nº 386/2026

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