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Confira os destaques do mês de junho na agenda da igualdade racial
- Foto: Fernando Barbosa
Junho foi marcado pela ampliação das políticas públicas de igualdade racial nos territórios, pelo avanço de iniciativas voltadas às comunidades quilombolas, à juventude negra e aos povos e comunidades tradicionais, além da participação do Ministério da Igualdade Racial (MIR) em agendas internacionais sobre reparação histórica, cooperação Sul-Sul e justiça climática. Ao longo do mês, também avançou a expansão das Casas da Igualdade Racial, com a inauguração das unidades de Itabira (MG) e Salvador (SA), e novas ações em parceria com estados, municípios e instituições federais.
Entre os destaques do mês, a rede de Casas da Igualdade Racial foi ampliada com a inauguração das unidades de Salvador, e Itabira, terceira e quarta do país. As iniciativas, desenvolvidas em parceria entre o Governo Federal, governos estaduais e prefeituras, oferecem acolhimento e orientação às vítimas de racismo, além de promover ações de valorização da cultura afro-brasileira e ampliar o acesso às políticas de igualdade racial.
Na agenda voltada aos direitos territoriais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou 18 títulos de domínio a comunidades quilombolas durante o 3º Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas. Na ocasião, também foram assinados sete decretos de interesse social para desapropriações destinadas à titulação de territórios quilombolas nos estados da Bahia, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
A proteção dos direitos de crianças e adolescentes também integrou a agenda do mês. Durante o lançamento do IV Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho, a ministra Rachel Barros defendeu a construção de uma infância antirracista e destacou a incorporação da perspectiva étnico-racial nas políticas de proteção à infância. O Ministério da Igualdade Racial participou da elaboração dessas ações por meio de sua atuação no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
A pauta ambiental também ganhou destaque. Durante a Semana do Meio Ambiente, o MIR assinou, em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a portaria que institui o Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. A medida integra um conjunto de ações do Governo do Brasil voltadas à proteção dos territórios tradicionais e à conservação ambiental.
No cenário internacional, o MIR participou das negociações preparatórias para a COP30 em Bonn, na Alemanha, defendendo maior participação de povos e comunidades tradicionais nos espaços de formulação das políticas climáticas. A atuação brasileira também esteve presente na London Climate Action Week, onde representantes da pasta apresentaram propostas relacionadas à adaptação climática nas periferias urbanas e à proteção dos territórios tradicionais.
A ministra Rachel Barros também representou o Brasil na Conferência Consultiva de Alto Nível sobre a Resolução 80/250, realizada em Acra, Gana. O encontro reuniu chefes de Estado e autoridades para discutir medidas de reparação histórica relacionadas ao tráfico transatlântico de africanos escravizados e mecanismos de cooperação entre países.
Ainda na agenda internacional, o MIR, em parceria com o Sebrae, realizou a etapa piloto do programa Caminhos do Sul Global, levando empreendedores, pesquisadores e lideranças negras brasileiras à Universidade Politécnica de Ningbo, na China. A missão promoveu intercâmbio em inovação, desenvolvimento tecnológico e cooperação acadêmica.
No campo das políticas para a juventude negra, Petrolina (PE) tornou-se o primeiro município do país a instituir um Comitê Gestor Municipal do Plano Juventude Negra Viva. Durante o mês, Campina Grande (PB) também aderiu ao programa, ampliando a rede de municípios comprometidos com políticas voltadas à redução das desigualdades e à garantia de direitos para a juventude negra.
O mês também registrou novos investimentos em comunidades quilombolas. O MIR renovou a parceria com o Instituto Federal do Maranhão (IFMA), destinando R$ 10,9 milhões para ações de inovação tecnológica, agricultura sustentável e preservação do patrimônio histórico e cultural no território quilombola de Alcântara.
As ações do Governo do Brasil nos territórios seguiram com a participação do MIR nas caravanas do programa Governo do Brasil na Rua, que passaram por Roraima, Maranhão, Pará, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo. Durante as atividades, equipes da pasta ofereceram orientações sobre políticas públicas de igualdade racial e dialogaram com lideranças comunitárias e movimentos sociais em diferentes regiões do país.