Notícias
MIR e IFMA renovam parceria para ampliar infraestruturas no território quilombola de Alcântara
- Foto: Lucas Souza/MIR
O Ministério da Igualdade Racial (MIR) assinou, nesta quarta-feira (17), um aditivo ao Termo de Execução Descentralizada (TED) com o Instituto Federal do Maranhão (IFMA). O instrumento prevê um investimento adicional de R$10,9 milhões na implantação de 20 campos experimentais agroflorestais, sistemas de irrigação fotovoltaica, digitalização, tratamento e difusão do acervo histórico de comunidades quilombolas no território étnico de Alcântara (MA).
Alinhado à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), o TED também contempla a aquisição de equipamentos, o mapeamento dos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro da região e ações voltadas à autonomia econômica e política das mulheres quilombolas.
O secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos (SQPT), Ronaldo dos Santos, representou o MIR na assinatura. Para ele, a iniciativa contribui para ampliar as condições de desenvolvimento dos territórios tradicionais. "A PNGTAQ representa um marco na construção de um modelo de desenvolvimento que reconhece os territórios quilombolas como espaços de produção de cultura, ancestralidade e sustentabilidade. Em Alcântara, estamos demonstrando com ações concretas que promover justiça racial também significa garantir condições para que os territórios tradicionais possam exercer plenamente sua autonomia, proteger seus modos de vida e construir um futuro com dignidade para as próximas gerações."
Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola – instituída pelo Decreto nº 11.786/2023, a política representa um marco na proteção socioambiental dos territórios quilombolas. Fruto de um processo participativo com lideranças quilombolas de todas as regiões do país, a PNGTAQ consolida diretrizes para a gestão integrada dos territórios, respeitando os saberes ancestrais e a autonomia das comunidades.