Consulta Pública

Publicado em 20/10/2026 15h02 Atualizado em 20/10/2026 15h11

CHC-UFPR abre Consulta Pública sobre Instruções Normativas do PRIMAH

O Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Atenção Hospitalar (PRIMAH) do Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR) convida a comunidade acadêmica, residentes, docentes, tutores, preceptores, profissionais e demais interessados a participarem da Consulta Pública das Instruções Normativas do PRIMAH.

A iniciativa tem como objetivo receber sugestões e contribuições para o aprimoramento dos documentos que regulamentam aspectos acadêmicos, administrativos, pedagógicos, documentais e operacionais do Programa.

As minutas ficarão disponíveis para consulta pelo período de 30 dias, contados a partir da publicação da Consulta Pública.

Após o encerramento do período de Consulta Pública, as contribuições recebidas serão analisadas e as minutas, com as adequações pertinentes, serão submetidas à aprovação e homologação pelo Colegiado do PRIMAH.

Como participar:

Os interessados poderão consultar as minutas disponibilizadas nesta página e encaminhar sugestões de alteração, inclusão ou adequação para o e-mail:

primah.chc-ufpr@hubrasil.gov.br

Para facilitar a análise das contribuições, recomenda-se informar no e-mail:

número da Instrução Normativa;
página ou item ao qual se refere a sugestão;
redação ou alteração proposta;
justificativa, quando pertinente.

Instruções Normativas disponíveis para consulta (CLIQUE AQUI)

IN nº 01/2026 – Governança acadêmica, administrativa, documental e operacional.
IN nº 03/2026 – Governança documental, proteção de dados pessoais, sigilo institucional, segurança da informação, acesso a prontuários, arquivamento documental e utilização de sistemas institucionais.
IN nº 04/2026 – Fluxos de comunicação institucional, utilização de ferramentas digitais, canais oficiais de comunicação e divulgação acadêmica e institucional.
IN nº 05/2026 – Critérios e procedimentos para realização de estágios optativos externos nacionais e internacionais pelos residentes.
IN nº 06/2026 – Matrícula, rematrícula, regularidade acadêmica, atualização cadastral e vinculação institucional dos residentes.
IN nº 07/2026 – Processos seletivos complementares para preenchimento de vagas remanescentes.
IN nº 08/2026 – Atribuições, atuação, designação, supervisão, avaliação e desenvolvimento pedagógico de docentes, tutores e preceptores.
IN nº 09/2026 – Organização curricular, atividades formativas, planejamento pedagógico e operacionalização acadêmica.
IN nº 10/2026 – Cenários de prática, rotações, distribuição dos residentes, supervisão, monitoramento pedagógico e organização das atividades práticas.
IN nº 11/2026 – Organização e funcionamento do regime de plantão dos residentes.
IN nº 12/2026 – Controle de frequência, pontualidade, registro acadêmico e validação de carga horária.
IN nº 13/2026 – Reposição de carga horária, integralização curricular, recuperação de competências e prorrogação do período formativo.
IN nº 15/2026 – Recuperação acadêmica, acompanhamento pedagógico, apoio formativo e monitoramento do desempenho acadêmico.
IN nº 16/2026 – Recursos acadêmicos, pedidos de reconsideração, revisões acadêmicas e garantias processuais.
IN nº 17/2026 – Elaboração, orientação, qualificação, apresentação, avaliação, aprovação e depósito do Trabalho de Conclusão de Residência (TCR).
IN nº 18/2026 – Política de Educação Permanente e Capacitação Pedagógica para preceptores, tutores, docentes e demais atores pedagógicos.
IN nº 18/2026 – Férias, folgas, períodos de descanso, licenças, afastamentos e respectivas repercussões acadêmicas e administrativas.
IN nº 20/2026 – Biossegurança, saúde do trabalhador, prevenção de riscos ocupacionais, segurança do paciente e proteção à saúde dos residentes.
IN nº 21/2026 – Desligamento, desistência, abandono, vacância, trancamento, desligamento voluntário e respectivas repercussões acadêmicas e administrativas.
IN nº 22/2026 – Processo Administrativo-Disciplinar do Residente (PAD-R).
IN nº 23/2026 – Monitoramento, avaliação institucional, indicadores acadêmicos e assistenciais, autoavaliação e melhoria contínua do Programa.
IN nº 24/2026 – Registro, validação, homologação e acompanhamento das atividades acadêmicas dos residentes no SIGA.
IN nº 25/2026 – Organização, funcionamento e procedimentos operacionais do Núcleo Docente-Assistencial Estruturante (NDAE).

Participe da Consulta Pública e contribua para o aprimoramento das normas que orientam o funcionamento do PRIMAH.