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INSTITUCIONAL
Fortalecimento institucional foi o foco de reunião do Comitê das Agências Reguladoras Federais com presidente do Senado Federal
Davi Alcolumbre (sem gravata) recebe diretores de agências reguladoras federais para café da manhã na residência oficial
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Waldemar Gonçalves, participou, nesta quinta-feira (13) de café da manhã com os Diretores-Gerais e Diretores-Presidentes das agências reguladoras federais. O encontro, realizado na residência oficial do Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, foi uma iniciativa do Comitê das Agências Reguladoras Federais e o objetivo de debater medidas de fortalecimento institucional, autonomia financeira e eficiência regulatória.
A pauta incluiu, ainda, temas cruciais como a autonomia e a independência financeira das agências, a necessidade de suplementação orçamentária, a busca por fontes próprias de custeio e a prevenção a bloqueios e contingenciamentos de recursos.
O Presidente do Senado manifestou apoio à pauta apresentada e reafirmou o compromisso do Congresso em colaborar com iniciativas que assegurem maior estabilidade e autonomia às agências reguladoras.
A reunião destacou, também, a importância da integração entre as autarquias e o Congresso Nacional para o fortalecimento das políticas públicas. A preocupação com os recentes cortes orçamentários e contingenciamentos que têm impactado o funcionamento das agências também foi um ponto de discussão, reforçando a necessidade de um arcabouço institucional que assegure sustentabilidade e continuidade das ações regulatórias.
Participaram do evento, além dos presidentes do Senado e da ANPD, Guilherme Theo Sampaio, Diretor-Geral da ANTT e Presidente do COARF; Tiago Chagas Faierstein, Diretor-Presidente da ANAC e Vice-Presidente do COARF; Gentil Nogueira de Sá Júnior, Diretor da ANEEL; Carlos Manuel Baigorri, Diretor-Presidente da ANATEL; Artur Watt Neto, Diretor-Geral da ANP; Veronica Sánchez da Cruz Rios, Diretora-Presidente da ANA; Leandro Pinheiro Safatle, Diretor-Presidente da ANVISA; Carla de Figueiredo Soares, Diretora de Gestão da ANS; Alber Vasconcelos, Diretor da ANTAQ; Tiago Chagas Faierstein, Diretor-Presidente da ANAC; Tasso Mendonça Júnior, Diretor-Geral Substituto da ANM; Alessandro Facure, Diretor-Presidente da ANSN (Eletronuclear); e Wadih Damous, Diretor-Presidente da ANS.
(Com informações do site da Anac)
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