Coarf e presidente do Senado debatem medidas de fortalecimento das agências reguladoras federais

Os diretores-gerais e diretores-presidentes das agências reguladoras federais foram recebidos nessa quinta-feira, 13 de novembro, pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, para um café da manhã de trabalho na Residência Oficial do Senado. A pauta, proposta pelo Comitê das Agências Reguladoras Federais (Coarf), teve como foco o debate sobre medidas de fortalecimento institucional, autonomia financeira e eficiência regulatória no país.  

Na reunião, foi destacada a importância da integração entre as autarquias e o Congresso Nacional para o fortalecimento das políticas públicas. Entre os principais temas abordados estiveram a autonomia e a independência financeira das agências, a necessidade de suplementação orçamentária, a busca por fontes próprias de custeio e a prevenção a bloqueios e contingenciamentos de recursos, que podem afetar o funcionamento das reguladoras.  

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manifestou apoio à pauta apresentada pelos dirigentes e reafirmou o compromisso do Congresso Nacional em colaborar com iniciativas que assegurem maior estabilidade e autonomia às agências reguladoras.  

A articulação entre o Coarf e o Senado marca mais um passo no processo de consolidação da cooperação entre as agências e os poderes da República, em linha com os objetivos estabelecidos desde a criação do Comitê, em 2023.  

Participaram do encontro: 

- Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal;
- Guilherme Theo Sampaio, Diretor-Geral da ANTT e Presidente do Coarf; 
- Tiago Chagas Faierstein, Diretor-Presidente da Anac e Vice-Presidente do Coarf; 
- Gentil Nogueira de Sá Júnior, Diretor da Aneel; 
- Carlos Manuel Baigorri, Diretor-Presidente da Anatel; 
- Artur Watt Neto, Diretor-Geral da ANP; 
- Veronica Sánchez da Cruz Rios, Diretora-Presidente da ANA; 
- Leandro Pinheiro Safatle, Diretor-Presidente da Anvisa; 
- Carla de Figueiredo Soares, Diretora de Gestão da ANS; 
- Alber Vasconcelos, Diretor da Antaq; 
- Tasso Mendonça Júnior, Diretor-Geral Substituto da ANM; 
- Waldemar Gonçalves, Diretor-Presidente da ANPD; 
- Alessandro Facure, Diretor-Presidente da ANSN; 
- Wadih Damous, Diretor-Presidente da ANS. 

 
Com informações da Antaq 

Assessoria de Comunicação Social da Anac