PARTICIPAÇÃO SOCIAL

ANPD abre tomada de subsídios para elaboração do Plano de Dados Abertos 2026–2028

Os participantes poderão sugerir a abertura de até dez bases de dados, contribuindo para a construção do 1º Plano de Dados Abertos da Agência

Publicado em 29/10/2026 09:14Modificado há 6 horas
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A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu, nesta quinta-feira (29), uma tomada de subsídios para identificar o interesse da sociedade nas bases de dados da instituição. A etapa de participação social integra o processo de elaboração do primeiro Plano de Dados Abertos da ANPD (PDA 2026–2028), ferramenta que organiza e estabelece os prazos e prioridades para a publicação de dados públicos do órgão.  

Na Plataforma Brasil Participativo, cidadãos, pesquisadores, estudantes, empresas, organizações da sociedade civil e demais interessados terão acesso à lista de bases de dados passíveis de abertura. Cada participante poderá sugerir a abertura de até dez bases de dados, levando em consideração sua utilidade para o cotidiano, para pesquisas acadêmicas, atividades profissionais ou controle social.  A tomada de subsídios ficará disponível até o dia 16 de novembro. 

PARTICIPE
»  Acesse a tomada de subsídios e contribua para a construção do 1º Plano de Dados Abertos da ANPD 

Após o encerramento do prazo, as contribuições serão analisadas pela equipe da Ouvidoria da ANPD. O interesse demonstrado pela sociedade fará parte da avaliação do critério de relevância social, que integra a matriz de priorização do PDA 2026–2028. A iniciativa busca fortalecer a transparência ativa e ampliar a participação cidadã no planejamento da gestão pública.  

A disponibilização de dados em formato aberto e reutilizável fomenta o desenvolvimento de estudos, pesquisas e o acompanhamento das atividades da ANPD. A elaboração do PDA atende às diretrizes da Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal, e cumpre as normas da Resolução nº 3/2017 do Comitê Gestor de Infraestrutura Nacional de Dados Abertos. 

Dúvidas e pedidos de informações complementares podem ser encaminhados à Ouvidoria da Agência pelo e-mail ouvidoria@anpd.gov.br ou pelo telefone (61) 2017-3441. 

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