Ações preventivas - 2022
Esta página apresenta as Ações Preventivas realizadas pela Corregedoria no decorrer do ano de 2022:
- Março/2022
Fontes Consultadas: Lei de Conflito de Interesses; Controladoria-Geral da União- Assuntos- Conflitos de Interesses; Ementário de decisões da Controladoria-Gral da União.
- Abril/2022
Conflito de Interesses - Magistério
Fontes Consultadas: Orientação Normativa da CGU nº 2, de 9 de setembro de 2014; Resolução da CEP nº 16, de 14 de fevereiro de 2022 (em relação aos ocupantes de cargo DAS nível 5 e superiores); Campanha de integridade CGU; Ementas decisões CGU; Lei de Conflito de Interesses.
- Maio/2022
Presentes, Brindes, Hospitalidades e e-Agendas - Decreto nº 10.889/2021
Fontes Consultadas: Decreto nº 10.889, de 9 de dezembro de 2021; Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013; Perguntas Frequentes; Notícias; Assuntos- Brindes, presentes e hospitalidades.
- Julho/2022
Realização de Eventos por Órgãos Públicos em Período Eleitoral
- Agosto/2022
Fontes Consultadas: Regimento Interno da ANPD - Portaria nº 1, de 8 de março de 2021; Planejamento Estratégico da ANPD 2021-2023; Decreto nº 10.889, de 9 de dezembro de 2021; Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
- Setembro/2022
Boas Práticas para Atuação em Mídias Sociais
Fontes Consultadas: NOTA TÉCNICA Nº 1556/2020/CGUNE/CRG - PROCESSO Nº 00190.104766/2020-24; Manual de Conduta do Agente Público Civil do Poder Executivo Federal; Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
- Novembro/2022
Fontes Consultadas: Decreto nº 10.889, de 9 de dezembro de 2021; Manual do Sistema Eletrônico de Agendas do Poder Executivo Federal - E-Agendas; Transparência de Agendas da CGU – Seção “Perguntas Frequentes”; Colaborou com essa edição do "Espaço da Corregedoria": Danyela de Oliveira Felix - Assessora Técnica da Secretaria Geral da ANPD.