Fiscalização do Inmetro para o Dia das Crianças retira mais de 18 mil produtos infantis irregulares no comércio

Com a atuação em campo dos fiscais de seus órgãos delegados nos estados, o Inmetro realizou, na semana passada, verdadeira força-tarefa para garantir a segurança de brinquedos e produtos destinados às crianças. Dos mais de 160 mil itens vistoriados, cerca de 11% apresentaram algum tipo de irregularidade, como ausência do selo do Inmetro, que é a garantia de que o produto foi testado e aprovado.

Em São Paulo, por exemplo, o Instituto de Pesos e Medidas visitou 260 lojas e verificou mais de 25 mil produtos, dos quais pouco mais de 3 mil itens foram reprovados. No Rio de Janeiro, foram fiscalizadas 20.635 mercadorias (72 estabelecimentos comerciais), entre as quais 2.269 apresentaram algum tipo de irregularidade. Em Santa Catarina, o Imetro-SC desaprovou e apreendeu 580 dos 30.814 produtos fiscalizados. Já no Rio Grande do Norte, todos os 1.972 itens vistoriados estavam de acordo com o regulamento do Inmetro.

Em centenas de estabelecimentos comerciais visitados, fiscais vistoriaram desde brinquedos, como bonecas e jogos, a produtos infantis, como carrinhos de bebês, berços, bicicletas infantis, cadeiras de alimentação, dispositivo de retenção e brinquedos Pop-its e Orbeez, que viraram sensação no mundo todo, inclusive no Brasil.

Entre as irregularidades, foram encontrados produtos sem o selo do Inmetro, ausência da identificação do fabricante, produtos com registros cancelados e com ausência do nome, razão social ou marca do fabricante, falta de informações constantes no selo nas páginas de comércio eletrônico , falta do selo de avaliação da conformidade em brinquedos Pop it, entre outras.

A depender da irregularidade encontrada pelos fiscais, fabricantes, importadores, distribuidores e varejistas podem ser penalizados com advertência, multa, interdição, apreensão, inutilização do produto, suspensão e cancelamento do registro do objeto.