Reunião III do comitê técnico da 36ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene
Acompanhe, nesta página, as informações sobre o encontro.
Informações gerais
- Data: 25/11/2025
- Horário: 13h30min (credenciamento); 14h (início da reunião)
Local: reunião por videoconferência, com link a ser enviado para os representantes dos conselheiros.
Assuntos de ordem geral
Item | Assunto |
|---|---|
01 | Balanço da Chamada Nordeste |
Pauta
Item | Assunto |
|---|---|
01 | Resolução 190/2025 Aprova as Proposições nº 195/2025, nº 197/2025 e nº 198/2025, que tratam de alterações na programação de financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, para o exercício de 2025. |
Item | Assunto |
|---|---|
02 | Aprova a Proposição nº 196/2025, que propõe o novo Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE, em consonância com as atualizações do Decreto nº 12.129, de 2 de agosto de 2024, e da Portaria Interministerial MIDR/MF nº 3, de 27 de dezembro de 2024. |
Item | Assunto |
|---|---|
03 | Aprova a Proposição nº 199/2025, que trata do estabelecimento das diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, para o exercício de 2026. |
Item | Assunto |
|---|---|
04 | Aprova a Proposição nº 200/2025, que trata das diretrizes e prioridades para aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE, para o exercício de 2026. |
Item | Assunto |
|---|---|
05 | Programação Anual FNE 2026 |
- Parecer Técnico Conjunto (MIDR/SUDENE)
- Parecer Técnico Conjunto (MIDR/SUDENE)
- Proposta de Voto DC 452
- Ofício BNB 2025-1719-017
- Ofício BNB 2025-1719-020
- Minuta de Proposição
- Minuta de Resolução do Conselho Deliberativo
- Proposta Nova Tipologia PNDR
- Programa Amazônia Azul - Reunião CE - PNDR
- Apresentação Condel Programação FNE 2026
Item | Assunto |
|---|---|
06 | Relatório Circunstanciado FNE 2024 |