PRF apreende quase 400 toneladas de cassiterita nos últimos três anos

Um crime silencioso atualmente registrado com maior frequência pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) é o do transporte irregular de cassiterita, minério pouco conhecido do público geral, mas de grande valor no mercado de extração e beneficiamento, por isso apelidado de “ouro negro”. Nos primeiros três meses deste ano, a PRF já apreendeu cerca de 50 toneladas do material. Muitas vezes extraída ilegalmente das reservas - inclusive as localizadas em terras indígenas - a cassiterita é a principal fonte de obtenção do estanho, metal nobre cujo preço da tonelada no mercado internacional superou US$ 40 mil (quarenta mil dólares americanos) no início do ano passado e que possui grande variedade de aplicações.

Dada a variedade de utilizações, o estanho, elemento que compõe a cassiterita, tem alto valor agregado, o que fez o minério se tornar alvo preferencial de garimpeiros, mesmo em áreas onde a extração não é permitida, como no território Yanomami. 

Nesse local, a PRF atuou recentemente em parceria com o Ibama (na destruição de equipamentos e acampamentos de garimpos ilegais) e com o IBGE (em apoio na realização do Censo 2022). O valor do quilo da cassiterita com 60% de estanho, no mercado interno, é, em média, de R$ 52,00 (cinquenta e dois reais). Já o do estanho, no principal mercado de negociação e formação de preços preferido para metais industriais do mundo, é em torno de US$ 24 mil (vinte e quatro mil dólares americanos). Para efeito de comparação, nesse mesmo mercado de referência, o estanho chega a ter o triplo do valor do cobre e 10 vezes o valor do alumínio ou do chumbo.

O estanho no dia a dia

Embora cassiterita e estanho sejam termos incomuns aos ouvidos das pessoas, o rol de aplicações deste último, principalmente, é mais frequente do que se pode imaginar. Cada vez mais populares, os smartphones, tablets e notebooks que possuem a tecnologia touch screen (tela sensível ao toque) contam com o estanho na composição do material da tela. No interior destes aparelhos, o metal é utilizado nas placas dos circuitos eletrônicos.

Além dos dispositivos de tecnologia, de acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM), o estanho compõe o revestimento interno dos enlatados que guardam alimentos (ajuda a evitar a oxidação), é parte da composição de medicamentos (nos antiácidos e nos remédios de combate a fungos) e defensivos agrícolas (nos fungicidas).

Na indústria, o estanho é frequentemente combinado com outros metais para formar ligas, como bronze, latão e soldas. Essas ligas, por sua vez, têm outros aproveitamentos, incluindo joalheria, utensílios domésticos e peças de máquinas.

Segundo dados da ANM, o Brasil ocupa a 5ª colocação no ranking de reservas estaníferas do minério (atrás da China, Indonésia, Myanmar e Austrália), num total correspondente a aproximadamente 14% das reservas mundiais, percentual equivalente a cerca de 680 mil toneladas de estanho contido. 

Crimes e infrações

As apreensões de cassiterita pela Polícia Rodoviária Federal são mais frequentes no Norte. Não por acaso, esta é a região do país onde estão localizadas as maiores reservas do minério. Amazonas, Rondônia e Roraima aparecem no topo das ocorrências que envolvem apreensões de cassiterita, mas a rota do minério alcança outros estados mais afastados, como no caso da recente apreensão de 20 toneladas, em São Paulo. Na ocasião, duas pessoas foram presas em flagrante. Desde 2020, 664 pessoas foram detidas pela PRF em ocorrências que resultaram no confisco de mais de 6.400 toneladas de minerais diversos em todo o país.

As ilegalidades detectadas pela PRF são, na maioria dos casos, resultados de crimes tributários, ambientais, contra o patrimônio, ou mesmo da combinação com infrações de trânsito. Ocorrem quando a abordagem dos policiais localiza a cassiterita sendo transportada sem a documentação exigida, com nota fiscal em desacordo (reaproveitamento ou informações divergentes) ou quando o minério encontrado é proveniente de exploração em reserva não autorizada (sem origem certificada).

Soma-se aos crimes citados algo mais grave: o risco para a segurança viária. A cassiterita, por sua alta densidade, indica grandes valores durante a pesagem, mesmo quando em pequenos volumes. Ao aproveitar todo o espaço do compartimento de carga de caminhões para transporte do minério, é alta a probabilidade do condutor incorrer na infração do Art. 231 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), por transitar com o veículo com seu peso superior aos limites estabelecidos em lei ou pela sinalização, sem autorização. Importante ressaltar que o trânsito com excesso de carga danifica a estrutura das vias e prejudica a eficiência do sistema de frenagem dos automóveis, o que contribui para a ocorrência de acidentes, um fator que exige atuação ainda mais assertiva da PRF.