PRF realiza Operação Rosas de Aço em Araguaína/TO para conscientização sobre importunação sexual

Nos dias 6 e 7 de março, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, em Araguaína, a Operação Rosas de Aço, uma ação educativa voltada à conscientização e ao combate ao crime de importunação sexual. As atividades ocorreram na Unidade Operacional da PRF no município e também no terminal rodoviário da cidade.

A operação contou com o apoio da Guarda Municipal de Araguaína (GMA) e da Agência Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito de Araguaína (ASTT), que atuaram em conjunto nas abordagens a passageiros e motoristas de ônibus.

Durante a ação, as equipes realizaram orientações sobre o crime de importunação sexual, previsto no Código Penal e na Lei nº 13.718/2018 e punido com pena de 1 a 5 anos de reclusão. A prática se caracteriza por qualquer ato de cunho sexual realizado sem o consentimento da vítima, como toques ou investidas indesejadas.

As equipes também orientaram sobre como agir caso a situação ocorra durante uma viagem. A recomendação é que, no contexto do transporte coletivo de passageiros, a vítima ou testemunhas comuniquem imediatamente o motorista do ônibus e acionem as forças de segurança, permitindo a adoção rápida das medidas necessárias.

Dados recentes reforçam a importância de ações de conscientização sobre o tema. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025, o estado do Tocantins registrou 238 casos de importunação sexual em 2023 e 329 casos em 2024, o que representa um aumento de 37,3% nas ocorrências.

A legislação brasileira também diferencia os crimes de assédio sexual e importunação sexual. O assédio sexual ocorre, em geral, quando há relação de hierarquia ou autoridade, como no ambiente de trabalho. Já a importunação sexual caracteriza-se por ato libidinoso praticado sem consentimento da vítima, podendo ocorrer em locais públicos, no transporte coletivo ou em qualquer outro ambiente.

Realizada às vésperas do Dia Internacional da Mulher, a Operação Rosas de Aço reforça a importância de iniciativas voltadas à proteção, ao respeito e à garantia da liberdade das mulheres. A conscientização e a informação são ferramentas fundamentais para prevenir a violência e fortalecer a segurança de todos os usuários do transporte público.

Registros da operação.