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Madeira ilegal
PRF apreende quase 60 m³ de madeira de espécie ameaçada de extinção na BR-226, no norte do Tocantins
Na tarde do último sábado (23), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu duas cargas ilegais de madeira nativa durante fiscalizações realizadas no km 08 da BR-226, no município de Palmeiras do Tocantins/TO.
As ocorrências foram registradas com poucos minutos de diferença, por volta das 14 horas e 15 minutos e 14 horas e 20 minutos, durante comando de fiscalização de trânsito. Em ambas as abordagens, os condutores dos caminhões afirmaram inicialmente que os veículos estavam vazios, porém, posteriormente, admitiram transportar madeira nativa sem qualquer documentação florestal obrigatória.
Durante a verificação das cargas, os policiais constataram que os semirreboques estavam carregados com madeira da espécie Vouacapoua americana, popularmente conhecida como acapu, acondicionada em forma de lascas e mourões.
Após a realização da cubagem, foi constatado o transporte de aproximadamente 29,79 m³ de madeira no primeiro veículo e 29,88 m³ no segundo, totalizando quase 60 m³ de madeira nativa apreendida.
Segundo a Portaria MMA nº 148/2022, a espécie acapu encontra-se classificada na categoria “Em Perigo (EN)”, possuindo proteção integral, com restrições quanto ao corte, transporte, armazenamento e comercialização.
Questionados, os condutores relataram que carregaram a madeira no município de Barcarena/PA e que a carga tinha como destino a cidade de Paraíso do Tocantins/TO. Ambos afirmaram não possuir Documento de Origem Florestal (DOF) ou qualquer licença ambiental válida para o transporte.
Diante dos fatos, foram constatados, em tese, crimes ambientais relacionados ao transporte de madeira nativa sem licença válida. Os caminhões e as cargas apreendidas foram encaminhados ao pátio em Aguiarnópolis/TO, onde permanecerão à disposição da Justiça Especial Criminal da Comarca de Tocantinópolis/TO para as providências cabíveis.