PRF apreende mais de 28 m³ de madeira nativa sem documentação ambiental em Araguaína
Carga era transportada com nota fiscal incompatível com o produto embarcado e sem documentação ambiental que comprovasse sua origem e regularidade
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na tarde da última quinta-feira (11), uma carga de aproximadamente 28,6 m³ de madeira nativa transportada sem a documentação ambiental obrigatória. A ocorrência foi registrada no km 160 da BR-153, em Araguaína, norte do Tocantins.
Os policiais abordaram um caminhão-trator conduzido por um homem de 36 anos e iniciaram os procedimentos de verificação documental.
Durante a fiscalização, o motorista apresentou a documentação do veículo e uma nota fiscal referente ao transporte de dormentes de madeira. No entanto, ao conferir a carga, a equipe constatou que o material transportado era, na verdade, madeira nativa. Questionado sobre a existência de documentação ambiental complementar que comprovasse a origem, o destino e a regularidade da carga, o condutor informou não possuir qualquer outro documento.
Após a cubagem da carga, foi constatado o volume total de aproximadamente 28,61 m³ de madeira nativa.
Diante da irregularidade, foi constatada, a princípio, a ocorrência do crime previsto no artigo 46 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que trata do transporte de madeira sem licença ambiental válida. A carga e o veículo foram encaminhados aos órgãos competentes para os procedimentos cabíveis.