Direitos Humanos: PRF realiza operação de prevenção e repressão a crimes contra crianças e adolescentes

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Roraima realizou entre dias 14 a 23 de novembro, operação de prevenção e repressão a crimes contra crianças e adolescentes. As fiscalizações ocorreram em Boa Vista, Mucajaí, Iracema, Caracaraí e Rorainópolis.

3 estabelecimentos e 95 pessoas fiscalizadas. 7 pessoas detidas e 12 adolescentes resgatados.

Dentre os diversos crimes combatidos pela PRF, a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (ESCA) figura no rol dos mais impactantes devido à vulnerabilidade de suas vítimas. A operação Domiduca ocorre em todo o país e tem como objetivo o enfrentamento a crimes contra crianças e adolescentes. Dentre eles, destacam-se, a exploração sexual, violência, venda de bebidas alcoólicas, permanência em ambientes proibidos como bares, boates, motéis.

Em Roraima, as fiscalizações se deram nos finais de semana de 14,15 e 22,23 de novembro, nos municípios de Boa Vista, Mucajaí, Iracema, Caracaraí e Rorainópolis e contou com o apoio do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Divisão de Proteção das Varas da Infância e da Juventude, do Centro de Promoção às Vítimas de Tráfico de Pessoas, do Programa de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) e Conselhos Tutelares municipais.

Foram fiscalizados cinco estabelecimentos com suspeita de presença de menores de idade, dentre eles, bares, casa de festas, conveniência. 95 pessoas foram fiscalizadas, e foram identificadas 12 adolescentes entre 14 e 17 anos fazendo uso de bebidas alcoólicas nesses estabelecimentos. Um dos estabelecimentos comerciais foi autuado por vender bebidas alcoólicas a menores e sete pessoas, maiores de idade, foram detidas por oferecer ou entregar bebida alcoólica a menores de idade, crime previsto no Art. 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A PRF segue seu compromisso em combater todas as formas de crimes nas rodovias federais ou em áreas de interesse da União, em especial àqueles contra pessoas de maior vulnerabilidade social.