PRF registra maior apreensão de madeira ilegal em rodovias federais do país

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou a maior apreensão de madeira ilegal do país, durante operação realizada no Sertão de Pernambuco. Intitulada de Rotas da Madeira, a iniciativa aconteceu entre os dias 17 a 31 de agosto e resultou em 2.043 m³ do produto apreendido.

.

O produto era transportado por 39 caminhões e seria suficiente para construir mais de 700 telhados de casas populares, mas diversas irregularidades foram encontradas nesse transporte. As principais foram a divergência na espécie e no volume declarados, a falta de documentação ambiental e fiscal, além do transporte de espécie proibida de ser comercializada.

.

As infrações verificadas invalidam a licença ambiental e caracterizam o crime de vender, ter em depósito, transportar ou guardar madeira sem licença válida, que prevê pena de seis meses a um ano de detenção, e multa. Foram emitidos Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) pelo transporte irregular do produto.

A operação foi realizada por equipes da PRF de Pernambuco, Brasília, Piauí e Maranhão, além de contar com o apoio de agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e da Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH). As ações também contaram com o apoio do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT) e do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

.

A iniciativa antecede a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, também chamada de COP30, que acontecerá em novembro em Belém, no Pará.

APREENSÃO

O comércio ilegal de madeira representa um risco às áreas nativas da Amazônia Legal, pois a extração de forma fraudulenta traz um grande prejuízo ao meio ambiente. Além disso, gera um desequilíbrio no comércio legal de madeira, já que o produto clandestino é comercializado por um valor bem abaixo do praticado pelas empresas que atuam corretamente.

Em 2024, a PRF apreendeu 36.547m³ de madeira clandestina no Brasil. Este ano, foram apreendidos 19.173 m³ e os números continuam a subir.

.

Pernambuco faz divisa com cinco estados e tem intensificado a fiscalização para coibir essa prática. No ano passado, foram apreendidos 1.294 m³ de madeira irregular, enquanto neste ano já foram retirados de circulação 2.982 m³ do produto.

A madeira apreendida é encaminhada aos órgãos ambientais e são doadas a instituições beneficentes, entidades científicas e de ensino.

Plano AMAS

O comércio de madeira extraída ilegalmente de reservas e áreas de proteção representa um enorme risco às áreas nativas da Amazônia Legal, por causa do dano ambiental provocado nos ecossistemas nativos. Além disso, gera grande desequilíbrio no comércio legal de madeira, uma vez que o produto clandestino é comercializado por valores abaixo dos de mercado, prejudicando empresas que atuam na formalidade.

Para combater os crimes ambientais na Amazônia Legal, o governo brasileiro lançou em 2023 o Plano AMAS (Plano Amazônia: Segurança e Soberania), cujo objetivo é intensificar o combate ao crime organizado e reforçar a presença do Estado brasileiro na Amazônia Legal, composta pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.