EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 12/2023 - UASG 200128

Campo Grande (09/10/2023) - A Polícia Rodoviária Federal de Mato Grosso do Sul informa que foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 06/10/2023 | Edição: 192 | Seção: 3 | Página: 142 o EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 12/2023 - UASG 200128

Nº Processo: 08669.015093/2023-20.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.

Contratado: 02.955.271/0001-26 - SECRETARIA DE SAUDE. Objeto: Estabelecer um regime de mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à execução de serviço especializado de atendimento inter-hospitalar, pré-hospitalar e de resgate às vítimas de acidentes e demais urgências/emergências, através da utilização de aeronave do núcleo de operações aéreas - noa-ms, em conjunto com a ses e a sesau, por meio das equipes especializadas do samu 192 -ms, consoante as disposições contidas no plano de trabalho, parte integrante deste act, em anexo..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA.

Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2028.

Valor Total: R$ 0,00.

Data de Assinatura: 29/09/2023.