PRF apreende carga ilegal de madeira nativa durante fiscalização na BR-226, em Grajaú (MA)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na manhã desta quinta-feira (28), aproximadamente 35 metros cúbicos de madeira nativa transportados de forma irregular na BR-226, em Grajaú (MA). A ocorrência foi registrada por volta das 10h15, durante fiscalização realizada no km 421 da rodovia.

Durante a abordagem a um caminhão de carga, os policiais realizaram os procedimentos de identificação veicular, fiscalização documental e inspeção do compartimento de carga. No decorrer da fiscalização, foi constatado o transporte de madeira nativa sem a documentação fiscal e ambiental obrigatória, como a Guia Florestal (GF) e o Documento de Origem Florestal (DOF), exigidos para o transporte legal de produtos florestais. A carga também estava desacompanhada de nota fiscal, caracterizando, em tese, a prática do crime previsto no artigo 46, parágrafo único, da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).

Diante da ocorrência, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) no local. Após assumir o compromisso de comparecer em juízo quando intimado, o motorista foi liberado conforme prevê a Lei nº 9.099/1995. O caminhão e a carga foram apreendidos, sendo a madeira encaminhada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Grajaú para adoção das medidas administrativas cabíveis e posterior destinação legal.