PRF recupera motocicleta com registro de roubo em Caxias (MA)

Veículo estava em posse de uma adolescente.

Na última sexta-feira (12), por volta das 11h40, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizava fiscalização no município de Caxias (MA) quando visualizou uma motocicleta ostentando placa aparentemente registrada em Ipueiras (CE). A atenção dos policiais foi despertada pelo fato de a placa apresentar características visivelmente incompatíveis com os padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), o que motivou a abordagem e uma fiscalização mais detalhada.

Durante os procedimentos, foi constatado que a motocicleta estava na posse de uma adolescente. Após a realização da Identificação Veicular e consultas aos sistemas informatizados da PRF, verificou-se que os sinais identificadores originais do veículo correspondiam a outra motocicleta. A utilização de placa pertencente a veículo diverso configura, em tese, adulteração de sinal identificador de veículo automotor, uma vez que houve alteração da identificação veicular mediante aposição de placa incompatível com os dados originais do bem.

O veículo original, registrado em Teresina (PI). Possui um registro de roubo, conforme boletim de ocorrência datado de 11 de novembro de 2024, feito pela Polícia Civil do Piauí.

Acionada ao local, a responsável legal pela adolescente informou que seu ex-companheiro havia adquirido a motocicleta há aproximadamente um ano e meio. Ela também declarou desconhecer o valor pago pelo veículo.

Diante dos fatos constatados, a adolescente e sua responsável legal foram encaminhadas à Central de Flagrantes da Polícia Civil em Caxias (MA) para os procedimentos cabíveis.

Em tese, os fatos podem caracterizar os crimes de receptação de veículo automotor (art. 180 do Código Penal) e adulteração de sinal identificador de veículo automotor (art. 311 do Código Penal).