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PRF identifica sistema antipoluição irregular em caminhão durante fiscalização ambiental em Açailândia (MA)
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) identificou irregularidades no sistema de controle de emissões de um caminhão durante fiscalização realizada na tarde desta quarta-feira (10), na BR-222, em Açailândia (MA). A ocorrência resultou na lavratura de termo circunstanciado de ocorrência (TCO), em tese, por crime ambiental, e nas autuações de trânsito correspondentes.
Por volta das 16h25, no km 667 da rodovia, sentido crescente, os policiais abordaram um caminhão. Durante a inspeção, a equipe observou indícios de comprometimento do sistema SCR (Redução Catalítica Seletiva), responsável pelo controle das emissões de poluentes em veículos pesados movidos a diesel.
Inicialmente, foi constatado que o reservatório de Arla 32 estava sem tampa, protegido apenas por um plástico deteriorado. Ao abrir o tanque, os policiais verificaram que o líquido apresentava aspecto turvo, incompatível com as características do produto, que deve ser transparente.
Na presença do condutor, foi coletada uma amostra do conteúdo do reservatório. A elevada turbidez indicou contaminação do fluido Arla 32, comprometendo inclusive a eficácia do reagente utilizado nos testes de verificação. Além disso, a Luz Indicadora de Mau Funcionamento (LIM) do sistema SCR permanecia acesa no painel do veículo.
De acordo com a legislação ambiental e de trânsito vigente, a irregularidade caracteriza ineficiência ou inoperância do sistema de tratamento de poluentes, condição que pode elevar significativamente a emissão de gases nocivos à atmosfera.
Diante dos fatos, o condutor e a empresa proprietária do veículo foram enquadrados, em princípio, na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), por causar poluição em níveis capazes de resultar em danos à saúde humana ou ao meio ambiente.
A ocorrência será comunicada à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA-MA), conforme acordo de cooperação firmado com a PRF.
