PRF prende homem por embriaguez ao volante na BR-230 em Balsas (MA)

Um homem de 55 anos foi preso em flagrante por embriaguez ao volante na noite dessa quinta-feira (22), durante fiscalização realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no km 410 da BR-230, no município de Balsas, no Maranhão.

Por volta das 22h30, a equipe realizava ronda quando visualizou uma motocicleta trafegando em “zigue-zague” e em velocidade muito abaixo do normal para a via. Diante da condução irregular, os policiais iniciaram os procedimentos de abordagem.

Durante a fiscalização, o condutor apresentou diversos sinais de alteração da capacidade psicomotora, como vestes desordenadas, forte odor etílico, dificuldade na fala e no equilíbrio. O homem foi orientado a realizar o teste de alcoolemia, tendo inclusive tentado realizá-lo. Contudo, após várias tentativas, não conseguiu concluir o exame, em razão da dificuldade motora e cognitiva.

Diante dos sinais evidentes de embriaguez, foi lavrado o Termo de Constatação de Embriaguez, conforme previsto na legislação de trânsito, e foi caracterizada, a princípio, a ocorrência do crime de conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool.

O homem foi preso em flagrante pelo crime de embriaguez ao volante, e conduzido à Polícia Civil de Balsas. A motocicleta foi recolhida ao pátio conveniado por estar com o licenciamento vencido.

Embriaguez ao volante: o que diz a legislação

É importante ressaltar que conforme o Código de Trânsito Brasileiro, o crime de embriaguez ao volante (art. 306 do CTB) pode ser comprovado não apenas pelo teste do etilômetro, mas também pela constatação de sinais que indiquem a alteração da capacidade psicomotora, devidamente registrados pela autoridade de trânsito.

Entre esses sinais estão a dificuldade de equilíbrio, fala alterada, desorientação, comportamento agressivo ou sonolento, entre outros. Nessas situações, o agente de trânsito pode registrar a constatação em termo específico, o que permite a responsabilização criminal do condutor.

Dirigir sob a influência de álcool é uma das principais causas de sinistros graves nas rodovias: a combinação de bebida e direção coloca em risco a vida do motorista, dos passageiros e de todos os usuários da via.